06/08/2025 17:12

Baixa Definitiva
06/08/2025 17:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HIGO GUILHERMY QUINTINO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 183
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 183
31/07/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
31/07/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
30/07/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
30/07/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
30/07/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:59

Decisão interlocutória
29/07/2025 19:59

Conclusos para despacho
23/07/2025 12:47

Recebidos os autos - TJSC -> FNSC05CR Número: 00022234720198240023/TJSC
26/06/2025 14:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00022234720198240023/TJSC
04/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 167
03/06/2025 20:09

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 159
03/06/2025 19:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 159
03/06/2025 15:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSC05CR -> TJSC
03/06/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 173 Parte Isenta
03/06/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
03/06/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
03/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 167
02/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
02/06/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
02/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 17:04

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
23/05/2025 17:12

Conclusos para julgamento
23/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 162
23/05/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
22/05/2025 12:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 160 Data do cumprimento: 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0002223-47.2019.8.24.0023/SC ACUSADO: HIGO GUILHERMY QUINTINOADVOGADO(A): LUAN DE SOUZA PEREIRA (OAB SC063603)ADVOGADO(A): LAINARA BARBI TEODOSIO (OAB SC045435) DESPACHO/DECISÃO I - Ante a possibilidade da ocorrência de efeitos infringentes, INTIME-SE a defesa do réu para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos no evento .

II - Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para julgamento dos embargos declaratórios.
19/05/2025 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160 Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
19/05/2025 16:46

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
19/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:42

Despacho
19/05/2025 13:22

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 155 Parte Isenta
19/05/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
13/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
05/05/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
05/05/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
03/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2025 12:43

Julgado procedente o pedido - Condenatória
15/04/2025 12:23

Conclusos para julgamento
15/04/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
03/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
31/03/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
30/03/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/03/2025 22:01

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 22:00

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
30/03/2025 21:39

Juntada de Ofício cumprido
28/03/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/02/2025 17:44

Juntada de Ofício cumprido
12/02/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/02/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/02/2025 17:46

Expedição de ofício
12/02/2025 17:45

Expedição de ofício
06/02/2025 14:00

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 05/02/2025 15:00. Refer. Evento 93
06/02/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
06/02/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
05/02/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
05/02/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
05/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:54

Decisão interlocutória
05/02/2025 13:04

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:18

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
14/01/2025 10:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107 Data do cumprimento: 14/01/2025
12/12/2024 15:59

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2024 20:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109 Data do cumprimento: 11/12/2024
09/12/2024 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
09/12/2024 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109 Oficial: WALKELY SOARES ALVES OPATSKI
09/12/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
09/12/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/12/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/12/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/12/2024 15:27

Juntada de Certidão
08/12/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/12/2024 15:23

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
08/12/2024 15:23

Expedição de ofício
08/12/2024 15:22

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
08/12/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/12/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/12/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 19:00

Juntada de Certidão
19/07/2024 18:32

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:22

Juntada de Certidão
14/03/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/03/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/03/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
14/03/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/03/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 14:30

Despacho
14/03/2024 14:24

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 05/02/2025 15:00
12/03/2024 15:19

Conclusos para despacho
12/03/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/03/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/03/2024 16:41

Juntada de Petição
01/03/2024 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/03/2024 13:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HIGO GUILHERMY QUINTINO - NORMAL
01/03/2024 12:24

Juntada de Petição - HIGO GUILHERMY QUINTINO (SC063603 - LUAN DE SOUZA PEREIRA / SC045435 - LAINARA BARBI TEODOSIO)
29/02/2024 14:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
30/01/2024 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
30/01/2024 18:10

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
30/01/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/01/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/01/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/01/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HIGO GUILHERMY QUINTINO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
14/12/2021 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/11/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/11/2021 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/11/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 17:52

Decisão interlocutória
09/11/2021 12:54

Conclusos para despacho
09/11/2021 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/11/2021 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/11/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/11/2021 16:37

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 14:28

Juntada de Certidão
26/07/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/07/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
29/06/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2021 02:00:10 com disponibilização efetiva no dia 29/06/2021 Prazo do edital: 15/07/2021 Prazo de citação/intimação: 26/07/2021
28/06/2021 17:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 29/06/2021
28/06/2021 17:39

Classe Processual alterada - DE: INQUÉRITO POLICIAL PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
09/06/2021 20:00

Despacho
09/06/2021 12:05

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 21:43

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
08/06/2021 21:43

Juntada de Petição
11/05/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/04/2021 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/04/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 10:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
17/03/2021 15:24

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: WILLIAM ALBERTO PEREIRA DO AMARAL
29/10/2020 16:21

Expedição de Mandado - PACCEMAN
05/10/2020 19:57

Despacho
01/10/2020 14:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/10/2020 14:24

Reativação da Movimentação Processual - autos retirados da tramitação direta
01/10/2020 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/09/2020 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
10/09/2020 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2020 12:15

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
17/08/2020 18:37

documento digitalizado
17/08/2020 18:36

Certidão emitida - Genérico
17/08/2020 18:35

Juntada de documento
24/06/2020 15:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/06/2020 15:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto
18/05/2020 14:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição
11/02/2020 14:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2020/000614-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/06/2020 Local: Oficial de justiça - Cleber José Tizziani Schneider
10/02/2020 17:44

Recebida a denúncia - I. Preenchidos os requisitos legais (CPP, art. 41), e não sendo caso de rejeição liminar (CPP, art. 395), Recebo a denúncia de fls. 38/40, pelo procedimento sumário (CPP, art. 394, § 1º, inc. II). II. Cite-se o acusado para apresenta
07/02/2020 12:16

Conclusos para despacho
06/02/2020 19:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.20.20000676-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/02/2020 18:38
30/01/2020 20:26

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
17/01/2020 15:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/01/2020 15:06

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público - 16ª Promotoria de Justiça da Capital.
17/01/2020 15:04

Juntada de documento
10/12/2019 14:52

Mero expediente - SAJ - Certifiquem-se os antecedentes criminais, conforme requerido pelo Ministério Público à fl. 40. Caso a certidão seja negativa, voltem para designação de audiência. Caso positiva, abra-se vista ao Ministério Público.
18/11/2019 12:33

Conclusos para despacho
14/11/2019 18:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.19.20008394-3 Tipo da Petição: Denúncia Data: 14/11/2019 18:03
13/11/2019 00:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
04/11/2019 12:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/11/2019 12:18

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
04/11/2019 12:17

Juntada de documento
04/11/2019 12:17

Juntada de Ofício
31/10/2019 19:30

Juntada de documento
30/10/2019 14:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Terceiros - Genérico - Com Anexos de Impressão - AR Simples
27/08/2019 17:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável - AR Simples
22/03/2019 13:13

Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: DSTR.19.00000663-2 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 20/03/2019 17:19
22/03/2019 13:13

Informações - Nº Protocolo: DSTR.19.00000663-2 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 20/03/2019 17:19
18/03/2019 14:16

Mero expediente - SAJ - Remetam-se os autos à Autoridade Policial competente, a fim de que no prazo de 30 (trinta) dias cumpra conforme requerido em parecer ministerial de p. 25.Decorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público.
15/03/2019 14:19

Conclusos para despacho
14/03/2019 14:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.19.20001564-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/03/2019 14:02
08/03/2019 23:57

Juntada
07/03/2019 15:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/03/2019 15:23

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
19/02/2019 15:36

Mero expediente - SAJ - Não vislumbro irregularidade na prisão em flagrante.O conduzido foi liberado por alvará concedido pela autoridade policial (p. 13).Abra-se vista ao Ministério Público.Cumpra-se.
18/02/2019 16:46

Conclusos para despacho
14/02/2019 17:59

Redistribuído por sorteio - SAJ - Recebido de outro foro.
14/02/2019 17:59

Redistribuição de processo - saída
14/02/2019 17:59

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
14/02/2019 17:57

Remetido os autos a outro Foro de SC - Redistribuição plantão. Foro destino: Capital - Continente
14/02/2019 08:46

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
14/02/2019 08:45

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 14/02/2019 Hora 07:00 Local: Sala de Audiências da Vara Plantão Criminal Situacão: Importada
14/02/2019 08:44

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2019

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00