03/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5053550-60.2024.8.24.0090/SC AUTOR: MARIA RAIMUNDA REIS VALADARESADVOGADO(A): GEYSLLA ELIANE DA SILVA (OAB SC072914) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor intimado sobre a devolução da correspondência de citação sem o devido cumprimento.
15/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 23:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 14:50

Expedição de ofício - 1 carta
10/06/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DION CARLOS FARIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
10/06/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/06/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5053550-60.2024.8.24.0090/SC AUTOR: MARIA RAIMUNDA REIS VALADARESADVOGADO(A): GEYSLLA ELIANE DA SILVA (OAB SC072914) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela parte autora para inclusão de Dion Carlos Farias no polo passivo da presente demanda, sob o argumento de que este teria sido o condutor do veículo no momento da infração de trânsito que ensejou a aplicação de penalidade e subsequente apreensão do bem.

Merece acolhimento o pedido, vez que consta no documento evento 1, DOCUMENTACAO2 que o condutor foi abordado no momento da infração era Dion Carlos Farias.

Assim, CONVERTO o julgamento em diligência, nos termos do art. 10 do CPC, e DEFIRO o pedido de inclusão do Sr.

DION CARLOS FARIAS (CPF nº *91.***.*13-49) no polo passivo da demanda, devendo constar como litisconsorte passivo.

CITE-SE.
29/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:59

Convertido o Julgamento em Diligência
22/04/2025 19:14

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/04/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/03/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/01/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 10:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 16:52

Não Concedida a tutela provisória
10/12/2024 16:05

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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