TJSC - 5005182-22.2021.8.24.0091

22/10/2024 15:46

Baixa Definitiva

22/10/2024 15:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

22/10/2024 15:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

27/08/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

22/08/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 258 e 259

14/08/2024 19:43

Juntada de Certidão

14/08/2024 19:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 272 - Juntada de certidão - 14/08/2024 19:37:04)

14/08/2024 19:40

Juntada de Certidão

14/08/2024 19:31

Juntado(a)

13/08/2024 14:51

Juntado(a)

13/08/2024 14:51

Juntado(a)

08/08/2024 15:20

Expedição de Registro no Rol de Culpados

08/08/2024 14:46

Juntado(a)

08/08/2024 14:46

Juntado(a)

08/08/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

08/08/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

07/08/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

07/08/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

06/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 12:14

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024

05/08/2024 18:34

Recebidos os autos - TJSC -> FNSELML Número: 50051822220218240091/TJSC

05/08/2024 17:49

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNSELML -> TJSC

05/08/2024 17:49

Juntado(a)

05/08/2024 17:46

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

02/05/2024 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 2024/0016980-3 (STJ)

01/05/2024 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2024 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 2024/0016980-3 (STJ)

31/01/2024 14:50

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50051822220218240091

25/01/2024 22:09

Juntada de Petição

08/01/2024 20:03

Juntada de Petição

31/08/2023 17:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50051822220218240091/TJSC

11/07/2023 14:14

Juntada de Petição

16/05/2023 13:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSELML -> TJSC

15/05/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

15/05/2023 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

12/05/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 13:16

Ato ordinatório praticado

12/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231

11/05/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

04/05/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231 e 232

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

18/04/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

18/04/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

18/04/2023 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 22:21

Despacho

17/04/2023 12:12

Conclusos para decisão

15/04/2023 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 227 Parte Isenta

15/04/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

14/04/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023 15:41

Ato ordinatório praticado

14/04/2023 15:01

Juntada de Petição

14/04/2023 13:03

Juntada de Petição

13/04/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

13/04/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

13/04/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 13:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

13/04/2023 13:27

Expedição de ofício

12/04/2023 16:37

Despacho

11/04/2023 18:15

Conclusos para decisão

11/04/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 213 Parte Isenta

11/04/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207 e 208

28/03/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

28/03/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

28/03/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023 18:43

Julgado procedente o pedido - Condenatória

27/02/2023 11:26

Conclusos para julgamento

27/02/2023 11:25

Juntado(a)

27/02/2023 11:15

Juntado(a)

24/02/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

23/02/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 199

06/02/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 17:45

Ato ordinatório praticado

06/02/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

06/02/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

30/01/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 15:10

Ato ordinatório praticado

27/01/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

23/01/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

19/01/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180

15/12/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173

12/12/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

12/12/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

12/12/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

10/12/2022 04:31

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

08/12/2022 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

07/12/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022 19:04

Juntado(a)

07/12/2022 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/12/2022 14:47

Juntado(a)

29/11/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

29/11/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

23/11/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

18/11/2022 16:31

Intimado em Secretaria

18/11/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

18/11/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

18/11/2022 10:02

Juntado(a)

18/11/2022 10:00

Expedição de ofício

18/11/2022 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022 09:56

Ato ordinatório praticado

18/11/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022 09:55

Ato ordinatório praticado

18/11/2022 09:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

17/11/2022 17:40

Despacho

16/11/2022 18:43

Conclusos para despacho

16/11/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

12/11/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

03/11/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/11/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

03/11/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

27/10/2022 13:15

Intimado em audiência

27/10/2022 13:15

Intimado em audiência

27/10/2022 13:14

Despacho

27/10/2022 13:09

Conclusos para despacho

27/10/2022 13:09

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara de Direito Militar - 26/10/2022 16:30. Refer. Evento 121

24/10/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

22/10/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

14/10/2022 18:28

Juntada de Petição

13/10/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022 09:14

Juntada de Petição

11/10/2022 12:14

Juntada de Petição

06/10/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

06/10/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

06/10/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/10/2022 15:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

06/10/2022 15:20

Expedição de ofício

13/09/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

31/08/2022 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

31/08/2022 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

30/08/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/08/2022 14:30

Juntada de Petição

30/08/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

24/08/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

24/08/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

24/08/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

24/08/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

24/08/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/08/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/08/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/08/2022 16:12

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara de Direito Militar - 26/10/2022 16:30

24/08/2022 16:11

Ato ordinatório praticado

23/08/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

23/08/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

23/08/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

19/08/2022 18:34

Intimado em Secretaria

19/08/2022 18:34

Intimado em Secretaria

19/08/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022 18:30

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VÍDEO 2 - Evento 112 - Expedição de ofício - 19/08/2022 18:28:48

19/08/2022 18:28

Expedição de ofício

19/08/2022 18:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - NORMAL

19/08/2022 18:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

19/08/2022 18:16

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara de Direito Militar - 18/08/2022 15:15. Refer. Evento 85

19/08/2022 18:15

Despacho

19/08/2022 18:14

Conclusos para despacho

18/08/2022 17:10

Juntada de Petição

18/08/2022 17:08

Juntada de Petição

17/08/2022 12:43

Juntada de Petição

15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/08/2022 14:34

Juntado(a)

09/08/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/08/2022 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/08/2022 12:59

Juntada de Petição

08/08/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

08/08/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/08/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/08/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/08/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

05/08/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

05/08/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022 17:23

Expedição de ofício

05/08/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022 17:15

Expedição de ofício

05/08/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022 16:46

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara de Direito Militar - 18/08/2022 15:15

05/08/2022 16:46

Ato ordinatório praticado

08/07/2022 15:19

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara de Direito Militar - 05/07/2022 15:00. Refer. Evento 17

08/07/2022 15:16

Despacho

08/07/2022 15:04

Conclusos para despacho

07/07/2022 12:43

Juntada de Petição

07/07/2022 11:55

Juntada de Petição

06/07/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/07/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/07/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/07/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/07/2022 13:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Motivo: Devolvo o presente mandado, sem cumprimento, com fulcro na certidão de evento 9 dos autos de n. 50111751720218240036, ocasião em que não localizei o diligenciado, sendo desconhecido nas ime

05/07/2022 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: BEN HUR ROSA DA SILVA

04/07/2022 20:06

Expedição de Mandado - Plantão - JGSCEMAN

04/07/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/07/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/07/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/07/2022 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

04/07/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/07/2022 13:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

27/06/2022 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/06/2022 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/06/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/06/2022 21:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

22/06/2022 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: JEFFERSON SOUZA CRUZ

22/06/2022 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: ELAINE CRISTINA STRELOW

22/06/2022 13:47

Expedição de Mandado - Prioridade - JGSCEMAN

22/06/2022 13:43

Expedição de Mandado - Prioridade - LGSCEMAN

22/06/2022 11:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48<br>Data do cumprimento: 22/06/2022

21/06/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/06/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/06/2022 17:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

20/06/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2022 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: LUIZA VARANDAS PESSOA DE AQUINO

15/06/2022 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: MARGARIDA PIONTKOWSKI

15/06/2022 17:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

15/06/2022 14:55

Expedição de Mandado - GMMCEMAN

15/06/2022 14:55

Expedição de Mandado - GMMCEMAN

14/06/2022 14:56

Juntada de Petição

13/06/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/06/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/06/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/06/2022 15:16

Juntada de Petição

08/06/2022 14:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Motivo: endereço insuficiente

08/06/2022 14:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Motivo: endereço insuficiente

08/06/2022 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: FLAUDIO TEODORO DA SILVA

08/06/2022 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: FLAUDIO TEODORO DA SILVA

07/06/2022 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: LARISSA CRISTINA DA COSTA DO AMARAL

07/06/2022 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: LARISSA CRISTINA DA COSTA DO AMARAL

07/06/2022 19:03

Expedição de Mandado - JGSCEMAN

07/06/2022 19:03

Expedição de Mandado - GMMCEMAN

07/06/2022 19:03

Expedição de Mandado - GMMCEMAN

07/06/2022 19:03

Expedição de Mandado - JGSCEMAN

07/06/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/06/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/06/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022 18:43

Expedição de ofício

28/03/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/03/2022 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/03/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/03/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/03/2022 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/03/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/03/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/03/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/03/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/03/2022 18:55

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara de Direito Militar - 05/07/2022 15:00

10/03/2022 18:54

Ato ordinatório praticado

03/05/2021 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/04/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/04/2021 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/04/2021 11:33

Juntada de Petição - JONAS SCHRAMOWSKY (SC031567 - MARIANA FERNANDES LIXA / SC012015 - IVO BORCHARDT / SC022475 - ROBSON LUIZ CERON / SC023633 - LEONARDO BORCHARDT)

09/04/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021 18:59

Expedição de ofício

09/04/2021 18:01

Recebida a denúncia

08/04/2021 19:48

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021 19:47

Juntado(a)

08/04/2021 19:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001118-66.2021.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

08/04/2021 19:30

Alterado o assunto processual

08/04/2021 18:07

Juntada de Petição

08/04/2021 18:03

Distribuído por dependência - Número: 50011186620218240091/SC