11/07/2025 17:35

Baixa Definitiva
11/07/2025 14:07

Transitado em Julgado
12/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 13:40

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
27/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001987-87.2025.8.24.0091/SCAUTOR: LUCAS MARENGO MACHADOADVOGADO(A): SIRLEY DE SOUZA PIRES (OAB SC058441)RÉU: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO(A): MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041)SENTENÇAVistos, etc.

I - Homologo, por sentença, o acordo realizado entre as partes e, em consequência, julgo EXTINTO o feito, com análise de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, determinando o arquivamento dos autos após o trânsito em julgado.

II - Esclareço, desde já, que havendo descumprimento do acordo ora homologado, deverá a parte interessada ingressar com cumprimento de sentença autônomo a fim de perseguir seu crédito.

III - Deixo de analisar o pedido de concessão do benefício da Justiça Gratuita porventura formulado, tendo em vista que como não há cobrança de despesas processuais neste grau de jurisdição, este Juízo não tem competência para decidir sobre eventual requerimento, o qual deverá ser analisado pelo relator da Turma Recursal (art. 21, inciso V, do Regimento Interno) caso seja interposto recurso.

IV - Sem custas e honorários advocatícios (Artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

V - Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:20

Homologada a Transação
23/05/2025 18:56

Conclusos para julgamento
23/05/2025 12:00

Juntada de Petição
22/05/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 16:17

Julgado procedente em parte o pedido
24/04/2025 12:42

Conclusos para julgamento
07/04/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *04.***.*27-01
19/03/2025 14:59

Juntada de Petição - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (SC031041 - MARCIO ALEXANDRE MALFATTI)
12/03/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 02:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
21/02/2025 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/02/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS MARENGO MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
08/02/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006428-19.2022.8.24.0091

Rute Mara de Souza

Thomas Pezzilli Henne

Advogado: Olga Anne Lacerda

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/04/2022 18:11

Exibir Processo

Processo nº 5060428-03.2024.8.24.0930

Cooperativa de Trabalho dos Proprietario...

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/06/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 5060428-03.2024.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Cooperativa de Trabalho dos Proprietario...

Advogado: Marcelo Bellintani Leocadio

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/06/2025 00:12

Exibir Processo

Processo nº 5009095-96.2023.8.24.0008

Leonardo Felipe Felisbino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Morong Debatin Machado

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/03/2023 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5001219-13.2024.8.24.0087

Rudinei Marcelino Campos Lima

Azeredo Construcoes LTDA

Advogado: Andre Luis Goulart Dias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/08/2024 10:04

Exibir Processo