28/07/2025 13:57

Conclusos para decisão
28/07/2025 13:56

Juntada de Certidão
28/07/2025 13:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
28/07/2025 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
28/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5022703-41.2025.8.24.0090/SC AUTOR: JEFFERSON SAVIADVOGADO(A): DIOGO REBELO (OAB SC019142)ADVOGADO(A): Emanuel Souza Alberton (OAB SC020139)ADVOGADO(A): JOSE GALVANI ALBERTON (OAB SC001577) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.
15/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 13:48

Julgado procedente em parte o pedido
30/05/2025 16:23

Conclusos para julgamento
26/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
23/05/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/05/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5022703-41.2025.8.24.0090/SC AUTOR: JEFFERSON SAVIADVOGADO(A): DIOGO REBELO (OAB SC019142)ADVOGADO(A): Emanuel Souza Alberton (OAB SC020139)ADVOGADO(A): JOSE GALVANI ALBERTON (OAB SC001577) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
22/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/04/2025 20:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 14:29

Determinada a citação
02/04/2025 19:23

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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