TJSC - 5001370-05.2019.8.24.0135
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Navegantes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 17:09
Baixa Definitiva
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25/07/2025 23:51
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV
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25/07/2025 23:51
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. Parte: ELIANE RODRIGUES
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25/07/2025 23:51
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA
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16/07/2025 19:57
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE
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16/07/2025 19:57
Transitado em Julgado
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16/07/2025 19:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EWERTON XAVIER DOS SANTOS - EXCLUÍDA
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02/07/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
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01/07/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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01/07/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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01/07/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
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01/07/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 5001370-05.2019.8.24.0135/SCAUTOR: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDAADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690)SENTENÇAPelo exposto ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos no ev. 118.1 à sentença proferida no ev. 114.1 e, em consequência: a) Registro que o acordo foi firmado exclusivamente por Eliane Rodrigues; b) Determino a exclusão de Ewerton Xavier dos Santos do polo passivo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Conforme art. 1.026 do CPC, foram interrompidos os prazos recursais.
Na hipótese de apelação, independentemente de nova conclusão, proceda-se de acordo com os §§ 1.º e 2.º do art. 1.010 do CPC e, na sequência, remetam-se os autos ao e.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Já no caso de oposição de embargos de declaração, também sem ser necessário novo impulso oficial, certifique-se quanto à tempestividade e proceda-se de acordo com o § 2.º do art. 1.023 do CPC.
Com o trânsito em julgado, cumpra-se os comandos da sentença atacada. -
30/06/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/06/2025 17:03
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
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23/06/2025 16:39
Conclusos para julgamento
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23/06/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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17/06/2025 03:22
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
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16/06/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001370-05.2019.8.24.0135/SCRELATOR: TATIANA CUNHA ESPEZIMAUTOR: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDAADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 13/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
14/06/2025 06:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
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14/06/2025 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/06/2025 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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09/06/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
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06/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
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05/06/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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05/06/2025 15:54
Homologada a Transação
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05/06/2025 09:35
Conclusos para julgamento
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05/06/2025 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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02/06/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
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30/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
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30/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5001370-05.2019.8.24.0135/SC AUTOR: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDAADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a devolução do ofício (AR) ou mandado sem cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo requerer a bem dos seus interesses conforme o caso concreto. Fica a parte autora ciente de que se o motivo da devolução da carta for: "não procurado" “recusado” ou "ausente" é necessário que a citação seja realizada de forma diversa do que pelo correio, devendo a parte interessada tomar as providências para este fim. Na mesma dilação, tendo em vista a alteração introduzida pela Lei nº 17.654/2018 (Taxa de Serviços Judiciais), fica a parte autora intimada para recolher as despesas postais ou diligência do oficial de justiça, conforme requerimento, caso não possua deferimento de justiça gratuita OBS.: Para recolhimento de AR's Se Pessoa Jurídica: recolher AR Se Pessoa Física: CITAÇÃO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (para endereço diferente da citação) e INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA recolher AR-MP (mãos próprias) OUTRAS INTIMAÇÕES recolher AR. Acesse o processo e clique na Ação "Custas".
Para despesas postais, clique em "incluir item de recolhimento".
Para diligências do oficial de justiça, clique em "Incluir destino de diligência".
Após a inclusão dos itens, clique em "gerar guia".
Na coluna "forma de pagamento" é possível pagar por boleto ou cartão de crédito. -
29/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 14:32
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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07/05/2025 14:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102<br>Data do cumprimento: 07/05/2025
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30/04/2025 09:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 101
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28/04/2025 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: BRUNO DE AQUINO
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28/04/2025 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101<br>Oficial: ANDREI NADOLNY FIDELIS
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25/04/2025 19:03
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
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25/04/2025 19:03
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
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20/03/2025 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9951930, Subguia 5161919 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 111,80
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11/03/2025 17:46
Link para pagamento - Guia: 9951930, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5161919&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5161919</a>
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11/03/2025 17:46
Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 9951930 - R$ 111,80
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11/03/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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11/03/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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07/03/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 15:17
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 10:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91
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14/02/2025 06:16
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91
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31/01/2025 19:34
Expedição de ofício - 2 cartas
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31/10/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9102775, Subguia 4672632 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 72,54
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24/10/2024 18:17
Link para pagamento - Guia: 9102775, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4672632&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4672632</a>
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24/10/2024 18:17
Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 9102775 - R$ 72,54
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24/10/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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07/10/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 12:55
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80
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12/09/2024 13:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81
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02/09/2024 15:36
Expedição de ofício - 1 carta
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02/09/2024 15:36
Expedição de ofício - 1 carta
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15/02/2024 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7251292, Subguia 3731374 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 69,62
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08/02/2024 16:50
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7251292, Subguia 3731374
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08/02/2024 16:50
Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 7251292 - R$ 69,62
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08/02/2024 16:50
Juntada de Petição
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20/11/2023 18:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
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20/11/2023 15:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
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07/11/2023 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA
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07/11/2023 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA
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07/11/2023 07:33
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
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07/11/2023 07:31
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
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18/08/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6169416, Subguia 3206437 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,47
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09/08/2023 11:40
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6169416, Subguia 3206437
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09/08/2023 11:40
Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 6169416 - R$ 38,47
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09/08/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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24/07/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 15:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
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17/07/2023 14:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
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23/06/2023 18:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: HANNIELLY ROSE DE ALBUQUERQUE PEDRO
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23/06/2023 18:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: HANNIELLY ROSE DE ALBUQUERQUE PEDRO
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23/06/2023 18:53
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
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23/06/2023 18:52
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
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02/03/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5071479, Subguia 2659149 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,07
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20/02/2023 16:46
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5071479, Subguia 2659149
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20/02/2023 16:46
Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 5071479 - R$ 34,07
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20/02/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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23/01/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 13:50
Juntada de Certidão
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23/01/2023 12:40
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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04/12/2022 23:13
Juntada de Petição
-
25/11/2022 13:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
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24/11/2022 13:33
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
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14/11/2022 16:57
Expedição de ofício - 2 cartas
-
24/03/2022 14:28
Audiência de conciliação - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL - 2º ANDAR - 02/12/2020 15:15. Refer. Evento 27
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24/03/2022 14:27
Audiência de conciliação - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL - 1º ANDAR - 03/06/2020 13:30. Refer. Evento 18
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03/03/2022 17:45
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3100866, Subguia 1689536 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 63,74
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25/02/2022 23:36
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3100866, Subguia 1689536
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25/02/2022 23:36
Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 3100866 - R$ 63,74
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25/02/2022 23:36
Juntada de Petição
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14/12/2021 12:47
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
-
14/12/2021 12:47
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
-
02/12/2021 12:26
Expedição de ofício - 2 cartas
-
08/12/2020 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/11/2020 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2020 15:10
Decisão interlocutória
-
13/11/2020 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2020 10:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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25/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
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24/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
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15/05/2020 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
15/05/2020 12:48
Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL - 2º ANDAR - 02/12/2020 15:15
-
14/05/2020 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/05/2020 18:26
Determinada a intimação
-
13/05/2020 12:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
23/01/2020 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
-
22/01/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
-
13/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
04/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
03/12/2019 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
03/12/2019 15:42
Audiência Redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL - 03/06/2020 13:30. Refer. Evento 16
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22/11/2019 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/11/2019 15:09
Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL - 06/04/2020 13:30
-
11/10/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
-
18/09/2019 09:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
17/09/2019 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/09/2019 18:36
Despacho/Decisão - Interlocutória
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06/09/2019 16:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/09/2019 15:41
Juntada de Petição
-
05/09/2019 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/09/2019 15:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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03/09/2019 11:00
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 283,74
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02/09/2019 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/09/2019 16:11
Despacho/Decisão - de Expediente
-
29/08/2019 18:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/08/2019 13:55
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
-
29/08/2019 13:55
Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA Guia nº 44.595 - R$ 283,74
-
29/08/2019 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2019
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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