22/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
21/07/2025 10:56

Conclusos para julgamento
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
21/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5002290-60.2024.8.24.0019/SC ACUSADO: EVANIR PEREIRA DA COSTAADVOGADO(A): CESAR TECHIO (OAB SC007967) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a defesa para, em 15 (quinze) dias, apresentar as suas derradeiras alegações e/ou ratificar aquelas de evento 104, DOC1.
18/07/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
18/07/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
18/07/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
03/07/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
23/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
10/06/2025 13:09

Intimado em Secretaria
10/06/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
02/06/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
26/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5002290-60.2024.8.24.0019/SC ACUSADO: EVANIR PEREIRA DA COSTAADVOGADO(A): CESAR TECHIO (OAB SC007967) DESPACHO/DECISÃO Deferida a prova pericial complementar (evento 79, DOC1) e sobrevindo o laudo produzido pelo IGP (evento 91, DOC2), as partes foram intimadas para manifestação acerca do ponto.

O Ministério Público renunciou ao prazo sem apresentar manifestação (eventos 100-101), ao passo que a defesa, precipitadamente, apresentou alegações finais (evento 104, DOC1).

Decido.

Não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução.

Intime-se o Ministério Público para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais.

Após, intime-se a defesa para, em igual prazo, apresentar as suas derradeiras alegações e/ou ratificar aquelas de evento 104, DOC1.

Ao final, retornem conclusos para sentença.
23/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
23/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 15:15

Determinada a intimação
10/03/2025 10:47

Conclusos para decisão
07/03/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 96
07/03/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/02/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/02/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
26/02/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/02/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:58

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:43

Juntada de peças digitalizadas
13/02/2025 13:40

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/01/2025 16:30

Intimado em Secretaria
22/01/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/01/2025 16:24

Expedição de ofício
18/01/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/01/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/01/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/01/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:41

Decisão interlocutória
21/10/2024 10:39

Conclusos para decisão
15/10/2024 17:18

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local JECC - Instrução - 15/10/2024 13:30. Refer. Evento 55
15/10/2024 17:18

Despacho
15/10/2024 17:17

Conclusos para decisão
14/10/2024 13:33

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:02

Determinada a intimação
09/10/2024 17:42

Conclusos para decisão
09/10/2024 17:41

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/08/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/08/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/08/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/08/2024 12:48

Expedição de ofício
20/08/2024 13:20

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/08/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/08/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2024 12:39

Expedição de ofício
14/08/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
13/08/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/08/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/08/2024 15:23

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local JECC - Instrução - 15/10/2024 13:30. Refer. Evento 36
13/08/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/08/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/08/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2024 12:36

Determinada a intimação
13/08/2024 12:14

Conclusos para despacho
12/08/2024 13:58

Juntada de Petição
01/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/07/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/07/2024 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38<br>Data do cumprimento: 30/07/2024
30/07/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/07/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: MARCOS KNEBEL LENZ
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/07/2024 12:24

Expedição de ofício
15/07/2024 14:14

Expedição de Mandado - CDACEMAN
15/07/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRAJA QUINTANA RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
15/07/2024 14:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JECC - Instrução - 20/08/2024 13:30
12/07/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/07/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 17:19

Recebida a denúncia
29/04/2024 11:22

Conclusos para decisão
20/04/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/04/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/04/2024 17:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Motivo: Procedo à devolução do mandado, sem cumprimento, por solicitação do Cartório.
18/04/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/04/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/04/2024 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de mandado não cumprido - 18/04/2024 16:04:14)
18/04/2024 16:08

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 21 - Expedição de mandado - 18/04/2024 15:10:53
18/04/2024 15:10

Expedição de Mandado - Prioridade - CDACEMAN
18/04/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/04/2024 15:01

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Salão do Tribunal do Júri - 10/05/2024 15:30. Refer. Evento 6
18/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 14:26

Determinada a intimação
17/04/2024 10:52

Conclusos para decisão
16/04/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/04/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/04/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
15/04/2024 16:41

Juntada de Petição
09/04/2024 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: PAULO RICARDO TONIAZZO VARGAS
30/03/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2024 12:47

Expedição de Mandado - CDACEMAN
21/03/2024 12:44

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Salão do Tribunal do Júri - 10/05/2024 15:30
20/03/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/03/2024 12:55

Determinada a citação
08/03/2024 15:24

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2024 09:13

Conclusos para despacho
06/03/2024 08:18

Distribuído por dependência - Número: 50015977620248240019/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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