TJSC - 5001137-76.2023.8.24.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2024 12:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGE02CV0
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14/02/2024 12:20
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2024
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10/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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25/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/11/2023 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/11/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/11/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/11/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 19:41
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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14/11/2023 19:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 14:06
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>
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30/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001137-76.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: ERCIO SANTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO FELIPE SEIBEL (OAB SC019217) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
27/10/2023 13:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
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27/10/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/10/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6
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20/10/2023 12:19
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501
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20/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/10/2023 02:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/09/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/09/2023 10:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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18/09/2023 10:06
Despacho
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16/09/2023 19:09
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001137-76.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: ERCIO SANTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO FELIPE SEIBEL (OAB SC019217) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
01/09/2023 14:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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01/09/2023 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/09/2023 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15
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30/08/2023 16:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0501
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28/08/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/08/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/08/2023 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/08/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 21:02
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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15/08/2023 21:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00:00</b>
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31/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001137-76.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: ERCIO SANTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO FELIPE SEIBEL (OAB SC019217) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/07/2023 11:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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28/07/2023 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/07/2023 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14
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24/07/2023 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERCIO SANTIN. Justiça gratuita: Deferida.
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24/07/2023 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/07/2023 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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