TJSC - 5049283-75.2022.8.24.0038

1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Joinville

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LENITA DUARTE DA COSTA DE MELLO

CPF *19.***.*28-98

Advogados

MARCOS VALERIO FORNER

CPF *44.***.*65-91

EVERTON LUIS DE AGUIAR

OAB: 014319/SC

CPF *69.***.*60-59

ANDRE VINICIUS QUINTINO

OAB: 030876/SC

CPF *62.***.*21-70

EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA

OAB: 014323/SC

CPF *50.***.*63-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4ª REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2024 09:22

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2024 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.733,98

  • 07/03/2024 21:53

    Expedição de Alvará

  • 04/03/2024 10:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16.957,90

  • 29/02/2024 14:47

    Expedição de Alvará

  • 26/02/2024 16:17

    Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE02FP

  • 26/02/2024 14:28

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 12:26

    Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE02FP -> JVECONT

  • 23/02/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 23/02/2024 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 23/02/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 16:07

    Despacho

  • 23/02/2024 10:30

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 19/02/2024 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 19/02/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 10:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 19.674,57

  • 15/02/2024 13:32

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 07/02/2024 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 29/01/2024 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/01/2024 11:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 12/12/2023 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 17/11/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 12:05

    Despacho

  • 13/11/2023 17:28

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 10:21

    Juntada de Petição

  • 27/10/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 13/10/2023 04:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 12/10/2023 00:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 30/09/2023 17:37

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 17:07

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

  • 13/09/2023 16:09

    Recebidos os autos - TJSC -> JVE02FP Número: 50492837520228240038

  • 26/07/2023 12:53

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02FP -> TJSC

  • 26/07/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 06/06/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 24/05/2023 11:08

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE04FP01 para JVE02FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

  • 23/05/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 23/05/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 22/05/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 08:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 71 Parte Isenta

  • 17/05/2023 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/05/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 13/05/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 09/05/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 09/05/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 05/05/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2023 15:19

    Julgado procedente o pedido

  • 04/04/2023 16:17

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 16/03/2023 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 12/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/03/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 07/03/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 02/03/2023 20:26

    Juntada de Petição

  • 02/03/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 11:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 405,78

  • 24/02/2023 18:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/02/2023 13:38

    Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Perícias - 08/02/2023 15:30. Refer. Evento 29

  • 12/02/2023 10:01

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 01:37

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 34

  • 01/02/2023 20:14

    Juntada de Petição

  • 30/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 34

  • 20/01/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/01/2023 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/01/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/01/2023 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/01/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 30 e 33

  • 20/01/2023 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/01/2023 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/01/2023 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/01/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/01/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/01/2023 16:28

    Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de Perícias - 08/02/2023 15:30

  • 19/01/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/01/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/01/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2023 08:41

    Juntada de Petição

  • 03/01/2023 08:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 16

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/12/2022 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 400,00

  • 16/12/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2022 10:44

    Juntada de Petição

  • 25/11/2022 19:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

  • 25/11/2022 10:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/11/2022 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/11/2022 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/11/2022 20:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/11/2022 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 20:29

    Concedida a Medida Liminar

  • 08/11/2022 15:04

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/11/2022 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENITA DUARTE DA COSTA DE MELLO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/11/2022 15:04

    Alterado o assunto processual

  • 03/11/2022 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENITA DUARTE DA COSTA DE MELLO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 03/11/2022 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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