03/06/2025 20:14

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
03/06/2025 19:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
24/05/2025 20:06

Baixa Definitiva
20/05/2025 17:09

Transitado em Julgado
20/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/05/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022650-71.2024.8.24.0033/SCAUTOR: CHAYANE CARLOS VITORADVOGADO(A): LEANDRO FRANCISCO DA SILVA (OAB SP317949)ADVOGADO(A): KATY BREITENBAUCH (OAB SC063484)SENTENÇAEm atenção ao pedido formulado pelas partes, no qual noticiado o alcance da composição amigável da lide, e estando em conformidade os seus termos, resolvo o mérito, a teor do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, e HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes, para produzir os jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários no primeiro grau, conforme arts. 54 e 55, caput, da Lei nº. 9.099/95.

Atenda-se ao comando do art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Levante-se eventual constrição dos bens, caso necessário.

Homologada, registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado e nada requerido, arquive-se.
19/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:49

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 90
19/05/2025 16:49

Homologada a Transação
15/05/2025 04:00

Conclusos para julgamento
14/05/2025 16:23

Juntada de Petição - CHAYANE CARLOS VITOR (SC063484 - KATY BREITENBAUCH)
14/05/2025 16:22

Juntada de Petição
14/05/2025 09:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para IAI01JC01)
14/05/2025 09:49

Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Conciliador(a) - Local contraturno - SALA 34 - 14/05/2025 09:40. Refer. Evento 60
14/05/2025 09:48

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
13/05/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 81
13/05/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2025 18:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/04/2025 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69
27/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
27/04/2025 16:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP317949
22/04/2025 15:15

Juntada de Petição
17/04/2025 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71
10/04/2025 09:40

Juntada de Petição
31/03/2025 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/03/2025 20:43

Expedição de ofício - 1 carta
31/03/2025 20:42

Expedição de ofício - 1 carta
31/03/2025 20:39

Expedição de ofício - 1 carta
31/03/2025 20:37

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:50

Juntada de Petição
07/03/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 63
07/03/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/03/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/03/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 19:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/03/2025 19:35

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 34 - 14/05/2025 09:40
05/03/2025 12:14

Juntada de Petição
05/02/2025 01:38

Juntada de Petição
04/02/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/02/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/01/2025 15:56

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (IAI01JC01 para ESTCEJ01)
27/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 18:25

Despacho
14/01/2025 15:44

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/12/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:25

Despacho
18/12/2024 13:05

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para IAI01JC01)
18/12/2024 10:32

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 13 - 18/12/2024 10:15. Refer. Evento 36
19/11/2024 08:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39
03/11/2024 16:54

Juntada de Petição
03/11/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/11/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/10/2024 10:32

Expedição de ofício - 1 carta
31/10/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:03

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 13 - 18/12/2024 10:15
30/10/2024 10:02

Intimado em audiência
30/10/2024 10:02

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 13 - 30/10/2024 09:30. Refer. Evento 26
15/10/2024 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
15/10/2024 09:42

Juntada de Petição
08/09/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/09/2024 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/09/2024 10:06

Expedição de ofício - 1 carta
08/09/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:36

Audiência de conciliação - redesignada - Local contraturno - SALA 13 - 30/10/2024 09:30. Refer. Evento 22
06/09/2024 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/09/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/09/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/09/2024 11:04

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 13 - 30/10/2024 09:30
01/09/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/09/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/08/2024 14:22

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:07

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (IAI01JC01 para ESTCEJ01)
27/08/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 18:14

Despacho
22/08/2024 11:34

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/08/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/08/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:57

Despacho
18/08/2024 11:54

Juntada de Petição
16/08/2024 14:28

Conclusos para despacho
14/08/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/08/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:12

Despacho
09/08/2024 13:33

Conclusos para despacho
09/08/2024 13:33

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/08/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHAYANE CARLOS VITOR. Justiça gratuita: Requerida.
09/08/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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