TJSC - 5012593-95.2024.8.24.0064

01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

25/08/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/08/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

22/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

22/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2025 23:03

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

21/08/2025 23:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/08/2025 16:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b>

01/08/2025 16:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025

01/08/2025 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 01/08/2025 15:30:58)

01/08/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

01/08/2025 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 17

25/07/2025 14:32

Juntada de Petição

16/07/2025 00:00

Lista de distribuição

14/07/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503

14/07/2025 16:35

Juntada de Certidão

14/07/2025 16:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

14/07/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA RODRIGUES TOME. Justiça gratuita: Deferida.

14/07/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

14/07/2025 14:33

Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP

14/07/2025 14:33

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator