01/07/2025 20:24

Baixa Definitiva
01/07/2025 20:24

Juntada - Extrato Subconta - 2504528102<br> Tipo de Extrato: RESUMO
26/06/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.015,17
24/06/2025 13:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 24/06/2025 13:16:06
22/06/2025 22:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/06/2025 13:48

Juntada de Petição
17/06/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/05/2025 13:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010690-53.2022.8.24.0045/SC AUTOR: LAERTE NOEMIA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI (OAB SC015273)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680)ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar as infomações bancárias para expedição do alvará: CPF do credor (a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica. Para facilitar a análise do pedido com brevidade sugere-se o uso da ação Alvará Eletrônico, disponível aos usuários externos, trata-se de formulário contendo todas as informações para expedição de alvará e que permite o mapeamento da atividade pelos servidores da unidade ou captura automatizada (Clique aqui).
27/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:47

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:37

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
26/05/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/05/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.000,00
14/05/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
02/05/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 10:24

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 58
02/05/2025 10:24

Homologada a Transação
28/04/2025 14:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/04/2025 14:52

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:39

Juntada de Petição
22/04/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/03/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/03/2025 07:35

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/03/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/02/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 09:45

Decisão interlocutória
19/11/2024 14:50

Alterado o assunto processual
14/08/2024 16:06

Conclusos para despacho
17/05/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/05/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
15/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:42

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2024 11:39

Determinada a intimação
14/11/2023 16:28

Juntada de Petição
14/07/2023 17:03

Juntada de Petição
07/07/2023 12:56

Conclusos para decisão
06/07/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/06/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 13:30

Juntada de Petição
20/06/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/06/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/05/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 19:25

Determinada a intimação
07/10/2022 14:27

Conclusos para decisão
06/10/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/09/2022 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/09/2022 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/09/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/08/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/07/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/07/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/07/2022 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 13:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/07/2022 13:42:21)
06/07/2022 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAERTE NOEMIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
06/07/2022 09:12

Decisão interlocutória
05/07/2022 12:04

Conclusos para despacho
04/07/2022 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAERTE NOEMIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
04/07/2022 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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