TJSC - 5008655-91.2023.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2023 13:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0
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13/09/2023 13:35
Transitado em Julgado
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13/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/08/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/08/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2023 09:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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17/08/2023 09:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 09:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 09:00:00</b>
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02/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5008655-91.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER RECORRENTE: FABIO LUIZ DA SILVEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE RAMALHO FERREIRA (OAB SP128507) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
01/08/2023 10:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2023
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01/08/2023 10:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 36
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01/08/2023 10:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2023 08:33
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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10/07/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/07/2023 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/07/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/07/2023 07:30
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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06/07/2023 07:30
Juntada de Certidão
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05/07/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 17:54
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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05/07/2023 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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