25/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 13:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para decisão - 19/08/2025 08:18:19)
21/08/2025 12:29

Juntada de Petição
02/07/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/06/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 265,90
30/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019170-46.2019.8.24.0038/SC EXECUTADO: MARIO CARLOS COSTAADVOGADO(A): MARIO CARLOS COSTA (OAB SC015530) DESPACHO/DECISÃO 1.

Expeça-se alvará na forma requerida, acrescido dos rendimentos proporcionados pela subconta judicial, atentando-se para os dados bancários ali informados. 2.

Intime-se a parte exequente para apresentar os cálculos atualizados do crédito executado, no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação, desde já, determino a suspensão do curso da presente execução enquanto não localizado bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora (art. 40 da Lei de Execuções Fiscais).

O processo deverá ser arquivado administrativamente, provisoriamente, pelo prazo de 01 (um) ano, arquivamento este que, decorrido o referido prazo, se tornará definitivo, independentemente de nova decisão ou intimação e sem prejuízo do seu prosseguimento após impulso do interessado.

Florianópolis/SC, data registrada no sistema.
28/05/2025 16:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Rabaldo Bottan em 28/05/2025 16:14:54
28/05/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/05/2025 17:11

Decisão interlocutória
28/04/2025 15:19

Conclusos para decisão
23/05/2023 13:18

Juntada de Petição
24/03/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/03/2022 16:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/02/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/09/2021 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
09/09/2021 13:51

Expedição de ofício - 1 carta
19/07/2021 17:00

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2021 16:18

Juntado(a)
22/06/2021 14:39

Juntado(a)
22/06/2021 11:55

Decisão interlocutória
17/06/2021 19:08

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2021 10:38

Juntada de Petição
30/01/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/11/2020 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
09/11/2020 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/12/2020 até 06/01/2021 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
16/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
06/08/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2020 14:12

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 13:31

Juntada de Certidão
31/07/2020 12:56

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
21/07/2020 12:04

Expedição de ofício - 1 carta
20/07/2020 18:24

Juntada de Certidão
08/07/2020 13:27

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
25/06/2020 19:01

Expedição de ofício - 1 carta
18/05/2020 14:18

Determinada a citação
18/05/2020 14:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/03/2020 19:47

Redistribuído por sorteio - (JVE03FP01 para FNSUREF01)
30/10/2019 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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