18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004178-51.2019.8.24.0080/SCRELATOR: MARISETE APARECIDA TURATTO PAGNUSSATTEXEQUENTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MONTREALADVOGADO(A): ELOIZA VAZ (OAB SC045081)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 175 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 14:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50705337920258240000/TJSC
05/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
04/09/2025 11:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50705337920258240000/TJSC
03/09/2025 11:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11253822, Subguia 5903440 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
29/08/2025 18:31

Link para pagamento - Guia: 11253822, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5903440&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5903440</a>
29/08/2025 18:31

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - Guia 11253822 - R$ 685,36
14/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
13/08/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
13/08/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
13/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
12/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:47

Decisão interlocutória
03/07/2025 15:04

Conclusos para decisão
23/06/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 155
20/06/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
20/06/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
20/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 155
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004178-51.2019.8.24.0080/SCRELATOR: MARISETE APARECIDA TURATTO PAGNUSSATTEXEQUENTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MONTREALADVOGADO(A): ELOIZA VAZ (OAB SC045081)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 153 - 10/06/2025 - PETIÇÃO
19/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 155
19/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
10/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
10/06/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
10/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 143
10/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
09/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 13476 - ELOIZA VAZ - R$ 1.624,21
09/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
06/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
05/06/2025 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
05/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 139
04/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
03/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
02/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:39

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2025 14:17

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2025 14:17

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2025 14:17

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2025 13:34

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC036514
23/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
22/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
22/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004178-51.2019.8.24.0080/SC EXECUTADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN DESPACHO/DECISÃO Considerando que o agravo de instrumento pendente de julgamento já foi julgado e baixado e não modificou a forma de cálculo do débito existente, indefiro a petição do evento 72.

Homologo o cálculo realizado pela Contadoria Judicial no evento 67, CALC1, com o qual concordou a parte executada no evento 72, PET1.

Requisite-se o pagamento por precatório ou requisição de pequeno valor, conforme arts. 100, caput e § 3°, da CRFB, 87 do ADCT e 535, § 3º, I e II, do CPC.

São de pequeno valor as dívidas estaduais até 10 SM (arts. 87, I, do ADCT e 1º da Lei Estadual 13.120/2004) e as federais até 60 SM (arts. 3º e 17, § 1º, da Lei 10.259/2001).

Após o pagamento, expeça-se o respectivo alvará.

Os honorários advocatícios podem ser destacados, mediante pedido e apresentação do respectivo contrato, consoante art. 22, § 4º, do EOAB.

Os valores se sujeitam à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas as verbas não tributáveis, como as indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015).

Acaso necessário, intime-se a parte para que, dentro do prazo de 10 (dez) dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). Intimem-se.

Cumpra-se.
21/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
05/05/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
05/05/2025 05:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:19

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> XXE01CV
10/03/2025 15:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - XXE01CV -> DCJE
10/03/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
13/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
05/09/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
05/09/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
05/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:28

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> XXE01CV
22/08/2024 16:28

Juntada - Cálculo processual nº 195827 - versão 2
14/08/2024 15:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - XXE01CV -> DCJE
14/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50105542620248240000/TJSC
03/06/2024 20:54

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50105542620248240000/TJSC
07/05/2024 12:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50105542620248240000/TJSC
07/03/2024 15:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50105542620248240000/TJSC
01/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
29/02/2024 14:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50105542620248240000/TJSC
27/02/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7306160, Subguia 3756637 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
19/02/2024 16:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7306160, Subguia 3756637
19/02/2024 16:04

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - Guia 7306160 - R$ 660,86
16/02/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
25/01/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 14:41

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
09/10/2023 17:21

Conclusos para decisão
12/07/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/07/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/07/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/06/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 14:28

Determinada a intimação
21/06/2023 16:07

Conclusos para despacho
03/04/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 83
03/04/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/03/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/03/2023 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/03/2023 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/03/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 13:51

Despacho
02/02/2023 13:09

Conclusos para despacho
04/10/2022 12:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50272138120228240000/TJSC
24/08/2022 07:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50272138120228240000/TJSC
09/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
22/06/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
09/06/2022 22:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50272138120228240000/TJSC
07/06/2022 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 13:44

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> XXE01CV
18/05/2022 16:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3495887, Subguia 1885432 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
17/05/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/05/2022 10:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50272138120228240000/TJSC
12/05/2022 13:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3495887, Subguia 1885432
12/05/2022 13:56

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - Guia 3495887 - R$ 583,58
05/05/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
25/04/2022 19:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - XXE01CV -> DCJE
22/04/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2022 17:03

Decisão interlocutória
21/01/2022 17:07

Conclusos para decisão
20/10/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/10/2021 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
17/09/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 16:38

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> XXE01CV
31/07/2021 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Alteração do destino da remessa lançada no evento 43 - XXECONT -> DCJE.
29/06/2021 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/06/2021 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/06/2021 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/06/2021 13:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - XXE01CV -> XXECONT
15/06/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2021 14:37

Despacho
11/05/2021 17:49

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2021 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/05/2021 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/05/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 13:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/05/2021 20:35:27)
05/05/2021 12:43

Juntada de Petição
04/05/2021 20:35

Despacho
11/02/2021 10:30

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
29/05/2020 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/05/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2020 14:24

Despacho
12/05/2020 10:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/05/2020 10:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 12/05/2020 09:53:12)
12/05/2020 10:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 12/05/2020 09:53:12)
12/05/2020 10:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Despacho - 12/05/2020 09:53:12)
11/05/2020 15:39

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
28/04/2020 13:14

Conclusos para despacho
27/04/2020 18:48

Recebidos os autos
27/04/2020 18:45

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações
19/04/2020 04:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/03/2020 14:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/03/2020 14:10

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática
17/03/2020 15:21

Mero expediente - SAJ - I - Diante da divergência entre as partes quanto ao valor eventualmente devido no presente cumprimento de sentença, remetam-se os autos à contadoria judicial, para que elabore cálculo processual nos exatos termos da sentença prolat
08/11/2019 11:32

Conclusos para decisão interlocutória
06/11/2019 12:41

Conclusos para despacho
05/06/2019 12:36

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WXXE.19.10014073-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 05/06/2019 12:34
26/04/2019 16:22

Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ - Nº Protocolo: WXXE.19.10009765-9 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 26/04/2019 16:11
08/04/2019 16:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0076/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: 3035 Página:
04/04/2019 18:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0076/2019 Teor do ato: 1. Preenchidos os requisitos formais previstos pelo art. 524 do CPC, intime-se a parte devedora, na forma preconizada no art. 513 do CPC, para que efetue o pagamento do débito a
22/03/2019 15:10

Determinado a citação/notificação - 1. Preenchidos os requisitos formais previstos pelo art. 524 do CPC, intime-se a parte devedora, na forma preconizada no art. 513 do CPC, para que efetue o pagamento do débito acrescido de eventuais custas no prazo de 1
13/03/2019 14:59

Conclusos para despacho
12/03/2019 03:18

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0301405-21.2014.8.24.0080

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2019

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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