TJSC - 5004483-91.2022.8.24.0189
1ª instância - 1º Juizo do Nucleo 4.0 de Justica Tributaria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/08/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 13:32
Ato ordinatório praticado
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12/08/2025 13:32
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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27/06/2025 19:33
Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SEQUN01 para NJ40JT01)
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05/04/2024 16:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/02/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2024 14:49
Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
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26/02/2024 13:43
Juntada de Consulta Renajud
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23/02/2024 14:17
Remetidos os Autos - FNSCONV -> SEQUN
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23/02/2024 14:17
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PEDRO DA SILVEIRA)
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22/02/2024 18:18
Remetidos os Autos - SEQUN -> FNSCONV
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06/02/2024 14:50
Despacho
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05/02/2024 19:39
Conclusos para despacho
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05/02/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/12/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/08/2023 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2023
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02/08/2023 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004483-91.2022.8.24.0189/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: PEDRO DA SILVEIRA EDITAL Nº 310046685041 JUIZ DO PROCESSO: RENATO DELLA GIUSTINA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PEDRO DA SILVEIRA, cpf: *66.***.*89-34, endereço: RUA R DD, SN, CASA - VILA SAO LUIZ - 88960000, Sombrio/SC (Residencial) e Rua MACARIO ELIAS DELFINO, S/N - NAO INFORMADO - 88955000, Balneário Gaivota/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 41966, 41965, 37053 e 37052.
Valor do Débito: 1.797,24.
Data do Cálculo: 15/12/2022.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
01/08/2023 14:38
Juntada de Certidão
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01/08/2023 14:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2023
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31/03/2023 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/02/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/01/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2023 11:54
Juntada de Certidão
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18/01/2023 02:51
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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03/01/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/12/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2022 12:23
Ato ordinatório praticado
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15/12/2022 18:58
Determinada a citação
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15/12/2022 17:57
Conclusos para despacho
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15/12/2022 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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