TJSC - 5000124-33.2018.8.24.0159
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2023 15:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0
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11/09/2023 14:59
Transitado em Julgado
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11/09/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/08/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/08/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/08/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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08/08/2023 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2023 16:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 09:00:00</b>
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24/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol.
Desembargador Odson Cardoso Filho participará apenas do julgamento do processo 0316748-34.2014.8.24.0023.
Apelação Nº 5000124-33.2018.8.24.0159/SC (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: PEDRO NUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CAROLINE TENFEN MEURER ADVOGADO(A): GUILHERME VOSS RICKEN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
21/07/2023 16:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
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21/07/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/07/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 192
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05/08/2021 08:26
Juntada de Petição
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04/08/2021 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/08/2021 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 58 do processo originário. Guia: 1836537 Situação: Em aberto.
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04/08/2021 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2021
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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