08/07/2025 22:43

Baixa Definitiva
05/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
30/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5029166-33.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: LUCIANA MAURA MIRANDAADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 27/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 12:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 181,95
25/06/2025 13:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 25/06/2025 13:39:31
25/06/2025 00:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/06/2025 00:07

Expedição de Alvará
09/06/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 42
03/06/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 42
03/06/2025 22:53

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:44

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 19:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5029166-33.2024.8.24.0090/SC AUTOR: LUCIANA MAURA MIRANDAADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurador da parte exequente para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, os dados bancários para a expedição de alvará relativo aos valores incontroversos, sem prejuízo da discussão quanto a evetual saldo remanescente em Cumprimento de Sentença conforme Circular CGJ nº 34 de 22 de março de 2019 com nova numeração e distribuído por dependência ao processo de conhecimento, conforme Resolução GP/CGJ n. 05 de 26/07/18.
20/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/01/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/01/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/01/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 20:25

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/12/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 19:49

Juntada de Petição
03/12/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 174,19
26/10/2024 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
26/10/2024 16:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
09/10/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:47

Despacho
09/10/2024 14:57

Conclusos para despacho
04/10/2024 18:02

Transitado em Julgado
03/10/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/09/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 17:07

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 18:25

Conclusos para julgamento
12/09/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/09/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 20:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 13:58

Determinada a citação
23/07/2024 14:18

Conclusos para despacho
23/07/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA MAURA MIRANDA. Justiça gratuita: Requerida.
23/07/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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