04/09/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 44016 - FRANCICLEIDE DAYANE DOS SANTOS BEZERRA - R$ 4.460,35
03/09/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor cancelada (evento 112)
03/09/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 43516 - ROBERTO VARGAS - R$ 446,04
03/09/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 43513 - FRANCICLEIDE DAYANE DOS SANTOS BEZERRA - R$ 4.460,35
28/07/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
25/07/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
25/07/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
24/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
23/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:30

Decisão interlocutória
23/07/2025 15:03

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
18/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
17/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5014187-12.2024.8.24.0011/SC AUTOR: FRANCICLEIDE DAYANE DOS SANTOS BEZERRAADVOGADO(A): ROBERTO VARGAS (OAB SC041863) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte credora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca do(s) cálculo(s) apresentado(s) pelo pela parte devedora, com a advertência de que eventual silêncio OU ciência (eletrônica), com renúncia ao prazo, será interpretado(a) como aceite, devendo, em caso de discordância, dar início ao cumprimento de sentença, com apresentação de peça própria a tanto e instauração de novo processo no eproc (classe “cumprimento de sentença”), com numeração própria (Orientação CGJ n. 56/2015), nos termos dos arts. 534 e seguintes do Código de Processo Civil.

No mesmo prazo, deverá, ainda, em sendo o caso, informar: a) o número de meses a que se refere os Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA em relação ao valor principal, tendo em vista a nova modalidade de retenção inserida pela Lei n.º 12.350, devidamente regulamentada pela Instrução Normativa n.º 1.127 da Receita Federal. b) os dados bancários necessários à expedição do Precatório e, em sendo informada a conta da Sociedade de Advogados para recebimento dos referidos valores, apresente a Procuração da Sociedade com poderes específicos para receber os valores, conforme Resolução GP N.9 de 26 de fevereiro de 2021. c) se haverá incidência de imposto de renda sobre o valor principal, bem como se incidirá contribuição previdenciária, devendo, em caso positivo, indicar o percentual a ser descontado e o instituto previdenciário beneficiário. Oportunamente, registra-se que os honorários advocatícios podem ser destacados, mediante pedido e apresentação do respectivo contrato, consoante art. 22, § 4º, do EOAB, limitados ao percentual/valor constante no pacto.
16/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/06/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/06/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014187-12.2024.8.24.0011/SCRELATOR: IOLANDA VOLKMANNAUTOR: FRANCICLEIDE DAYANE DOS SANTOS BEZERRAADVOGADO(A): ROBERTO VARGAS (OAB SC041863)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
20/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
20/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:04

Juntada de Petição
07/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/06/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/06/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 755,86
30/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
29/05/2025 17:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Iolanda Volkmann em 29/05/2025 17:29:34
29/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5014187-12.2024.8.24.0011/SC AUTOR: FRANCICLEIDE DAYANE DOS SANTOS BEZERRAADVOGADO(A): ROBERTO VARGAS (OAB SC041863) ATO ORDINATÓRIO Diante do trânsito em julgado do feito, fica intimada a parte devedora para, querendo, apresentar o cálculo da quantia devida, dentro do prazo de trinta dias, consoante art. 526 do CPC, ou satisfazer eventual obrigação de fazer, ciente de que ficará isenta do pagamento de honorários advocatícios caso os cálculos sejam apresentados no prazo e haja concordância da parte credora, nos moldes do art. 526, § 3º, do CPC, do entendimento do Superior Tribunal de Justiça2 e Orientação n. 73/2019 - Execução Invertida. 2.

AgRg no AREsp 641.596-RS, j. em 23.03.2015 e AgRg no AREsp 630.235-RS, Rel.

Min.

Sérgio Kukina, j. 19.05.2015
28/05/2025 18:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:52

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/04/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/04/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 15:42

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 13:48

Conclusos para julgamento
24/02/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/02/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,00
17/02/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/02/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/02/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/01/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/01/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:52

Juntada de Petição
28/01/2025 07:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43
27/01/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/01/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:57

Juntada de Petição
27/01/2025 06:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
16/01/2025 07:38

Juntada de Petição
15/01/2025 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/01/2025 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/01/2025 15:09

Expedição de ofício - 1 carta
13/01/2025 13:29

Juntada de Petição
10/01/2025 16:23

Expedição de ofício - 1 carta
10/01/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/01/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/01/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:24

Despacho
10/01/2025 12:44

Conclusos para decisão
09/01/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/12/2024 19:31

Juntada de Petição
12/12/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/12/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/12/2024 14:54

Determinada a intimação
11/12/2024 17:45

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/12/2024 16:51:48)
11/12/2024 15:48

Juntada de Petição
27/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/11/2024 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/11/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/11/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/11/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/11/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/10/2024 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:54

Concedida em parte a Tutela Provisória
25/10/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCICLEIDE DAYANE DOS SANTOS BEZERRA. Justiça gratuita: Deferida.
25/10/2024 13:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/10/2024 12:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/10/2024 12:39

Conclusos para decisão
25/10/2024 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCICLEIDE DAYANE DOS SANTOS BEZERRA. Justiça gratuita: Requerida.
25/10/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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