TJSC - 5059493-65.2024.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 04:00
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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17/06/2025 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 19 Justiça gratuita: Requerida
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17/06/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/05/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
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26/05/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5059493-65.2024.8.24.0023/SCEXEQUENTE: LINDOMAR LEMOS BEIRAOADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença, extingo o processo com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. Considerando que não consta nos autos comprovante de rendimentos atualizado, bem como que as fichas financeiras de períodos antecedentes dão conta da percepção de valores superiores ao patamar fixado na jurisprudência, indefiro o benefício.
Custas pela parte exequente.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
23/05/2025 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/05/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/05/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/05/2025 16:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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21/05/2025 09:06
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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16/09/2024 17:08
Conclusos para decisão
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16/09/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/08/2024 00:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 00:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/07/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/07/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 16:59
Determinada a intimação
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05/07/2024 15:46
Conclusos para decisão
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04/07/2024 09:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDOMAR LEMOS BEIRAO. Justiça gratuita: Requerida.
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04/07/2024 09:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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