14/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
12/08/2025 13:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
12/08/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
12/08/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
11/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
10/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
09/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
08/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
30/05/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
30/05/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5012265-76.2023.8.24.0008/SC AUTOR: ALTAIR CESAR MARTINSADVOGADO(A): JULIO DONATO PEREIRA (OAB SC003819)ADVOGADO(A): LUIZA DAVID DE LIMA (OAB SC062284) ATO ORDINATÓRIO Em relação a eventual restabelecimento ou implementação de benefício acidentário, que possui caráter alimentar, fica INTIMADA a parte REQUERIDA para juntar aos autos o comprovante de implantação, nos termos e prazos fixados no acordo ou da Sentença, se for o caso. Em relação ao cálculo dos valores atrasados, a Fazenda Pública, após o decurso de prazo de apresentação dos cálculos da execução invertida, formulou pedido de novo prazo.

Por tal razão, ficam INTIMADAS as partes, com o prazo de 20 (vinte) dias, dentro dos quais a parte REQUERIDA deverá apresentar o cálculo da quantia devida (decorrente de condenação ou de acordo homologado), ressalvado que a parte REQUERENTE, no caso de discordância, poderá peticionar nos presentes autos comunicando que deflagrou o cumprimento de sentença em autos apartados, com cálculos próprios, em ação a ser distribuída por dependência ao presente processo (art. 534 do CPC c/c Orientação CGJ n. 56, de 22/09/2015, que trata do Cumprimento de sentença).
29/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/04/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:55

Transitado em Julgado
01/04/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/03/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/03/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/03/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/03/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 11:58

Julgado procedente em parte o pedido
05/12/2024 15:39

Conclusos para julgamento
10/10/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/09/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/09/2024 16:07

Intimado em Secretaria
19/09/2024 16:03

Intimado em Secretaria
19/09/2024 15:29

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Fazenda Pública - 19/09/2024 15:00. Refer. Evento 51
18/09/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/09/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/09/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/09/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/09/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/09/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/09/2024 11:34

Decisão interlocutória
13/09/2024 10:28

Conclusos para decisão
12/08/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/07/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENIR MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
24/07/2024 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR BERNARDINO. Justiça gratuita: Não requerida.
24/07/2024 17:05

Juntada de Petição
24/07/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 58
22/07/2024 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/07/2024 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/07/2024 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/07/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/07/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/07/2024 19:17

Expedição de ofício - 1 carta
02/07/2024 18:59

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Fazenda Pública - 19/09/2024 15:00
02/07/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 18:46

Decisão interlocutória
02/07/2024 18:13

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
19/03/2024 17:44

Conclusos para julgamento
11/12/2023 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 767,36
04/12/2023 14:47

Expedição de Alvará
30/11/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/11/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/10/2023 03:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 17:30

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala Dr Bernardo - PERÍCIAS - 15/08/2023 15:45. Refer. Evento 7
02/10/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
30/08/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:38

Juntada de Petição
10/08/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 27
10/08/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/08/2023 10:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Data do cumprimento: 09/08/2023
08/08/2023 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: ANDRE LUIZ ALVES DE FREITAS
08/08/2023 18:31

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
02/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
11/07/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/07/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/07/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/07/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/06/2023 18:55

Expedição de ofício - 1 carta
27/06/2023 15:01

Juntada de Petição
20/06/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/06/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/06/2023 17:48

Juntada de Petição
06/06/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 5 e 6
09/05/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:38

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala Dr Bernardo - PERÍCIAS - 15/08/2023 15:45
09/05/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:05

Decisão interlocutória
08/05/2023 11:00

Conclusos para decisão
03/05/2023 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTAIR CESAR MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
03/05/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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