28/05/2024 02:21

Baixa Definitiva
21/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/05/2024 12:58

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/04/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.577,98
26/03/2024 10:52

Expedição de Alvará
19/02/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/02/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/02/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/02/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.517,76
29/11/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/11/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 14:32

Despacho
29/11/2023 14:18

Conclusos para despacho
26/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/09/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/09/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/09/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 07:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
04/09/2023 07:10

Transitado em Julgado
02/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/08/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/08/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/08/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/08/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/08/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 11:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003665-19.2020.8.24.0090/SC (Pauta: 88) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA RECORRIDO: ODETE TORMEN JACOMEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
21/07/2023 18:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 88
19/05/2023 15:53

Conclusos para decisão
19/05/2023 15:52

Juntada de Certidão
18/05/2023 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
18/05/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODETE TORMEN JACOMEL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/05/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/04/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/04/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/04/2023 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 57. Guia: 5346399 Situação: Baixado.
04/04/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/04/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/04/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 13:39

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/03/2023 13:55

Conclusos para julgamento
28/03/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/03/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/02/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/02/2023 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/02/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2023 15:36

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
01/02/2023 12:27

Conclusos para julgamento
31/01/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/01/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/01/2023 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
30/01/2023 16:51

Alterado o assunto processual
30/01/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/12/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/12/2022 19:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
23/11/2022 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/11/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 17:19

Julgado improcedente o pedido
23/11/2022 13:56

Conclusos para julgamento
23/11/2022 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/12/2021 23:40

Juntada de Petição
11/05/2021 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/05/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/04/2021 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/04/2021 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2021 11:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
09/04/2021 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2021 01:08

Conclusos para julgamento
02/09/2020 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
05/08/2020 00:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2020 00:31

Ato ordinatório praticado
20/07/2020 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/07/2020 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
23/06/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
23/06/2020 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/06/2020 08:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/06/2020 13:59

Não Concedida a tutela provisória
22/06/2020 13:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/04/2020 19:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/04/2020 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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