TJSC - 5007015-14.2020.8.24.0058
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Sao Bento do Sul
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 323, 324
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02/09/2025 17:32
Juntada de Petição
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02/09/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 323, 324
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01/09/2025 18:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 323, 324
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01/09/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 309
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22/08/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 310 e 311
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21/08/2025 19:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 319 (18/08/2025 12:54:17). Guia: 11147482 Situação: Baixado.
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21/08/2025 19:50
Juntada de Petição
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21/08/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308
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18/08/2025 12:54
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11147482, Subguia 5841490 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.335,78
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18/08/2025 12:25
Link para pagamento - Guia: 11147482, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5841490&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5841490</a>
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18/08/2025 12:25
Juntada - Guia Gerada - GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. - Guia 11147482 - R$ 1.335,78
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309
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07/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 308, 310, 311
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06/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 308, 310, 311
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04/08/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/08/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/08/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/08/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/08/2025 16:47
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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15/07/2025 15:17
Conclusos para julgamento
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08/07/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 276, 277, 278, 279, 281, 284 e 287
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05/07/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 297
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03/07/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 282, 285, 286 e 288
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02/07/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 280 e 296
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02/07/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 283
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27/06/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 296, 297
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26/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 296, 297
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26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007015-14.2020.8.24.0058/SC (originário: processo nº 03008096420188240058/SC)RELATOR: JANAÍNA ALEXANDRE LINSMEYER BERBIGIEREXEQUENTE: FERNANDO QUINTADVOGADO(A): FRANCISCO EDRAS VIEIRA (OAB SC012678)ADVOGADO(A): PALOMA DA SILVA (OAB SC065393)ADVOGADO(A): JOSNEI FORTESKI (OAB PR070056)EXECUTADO: MAP TRANSPORTES AEREOS LTDAADVOGADO(A): ADRIANO HENRIQUE GÖHR (OAB PR037114)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 293 - 18/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
25/06/2025 10:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 296, 297
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25/06/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 277, 278, 279, 281, 284 e 287
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23/06/2025 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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18/06/2025 13:50
Juntada de Petição
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17/06/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 280, 282, 285, 286, 288
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17/06/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265
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16/06/2025 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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16/06/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 280, 282, 285, 286, 288
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16/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007015-14.2020.8.24.0058/SCEXEQUENTE: FERNANDO QUINTADVOGADO(A): FRANCISCO EDRAS VIEIRA (OAB SC012678)ADVOGADO(A): PALOMA DA SILVA (OAB SC065393)ADVOGADO(A): JOSNEI FORTESKI (OAB PR070056)EXECUTADO: MAP TRANSPORTES AEREOS LTDAADVOGADO(A): ADRIANO HENRIQUE GÖHR (OAB PR037114)EXECUTADO: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)INTERESSADO: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNESINTERESSADO: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.ADVOGADO(A): Fernanda Guerreiro SartoriADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEINSENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
EXPEÇA-SE alvará, se necessário.
Sem custas e honorários advocatícios.
Libere-se eventual penhora/restrição. -
13/06/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2025 13:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/06/2025 17:24
Conclusos para julgamento
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10/06/2025 17:47
Juntado(a)
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07/06/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 266 e 267
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06/06/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
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23/05/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 264, 266, 267
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22/05/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 264, 266, 267
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22/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007015-14.2020.8.24.0058/SC EXEQUENTE: FERNANDO QUINTADVOGADO(A): FRANCISCO EDRAS VIEIRA (OAB SC012678)ADVOGADO(A): PALOMA DA SILVA (OAB SC065393)ADVOGADO(A): JOSNEI FORTESKI (OAB PR070056)EXECUTADO: MAP TRANSPORTES AEREOS LTDAADVOGADO(A): ADRIANO HENRIQUE GÖHR (OAB PR037114)EXECUTADO: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte exequente para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito e apresentar o cálculo atualizado da dívida, sob pena de extinção, à luz do art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/1995 e da interpretação do Enunciado 75 do FONAJE.
Intime-se.
Cumpra-se. -
21/05/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2025 17:11
Despacho
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14/05/2025 10:18
Conclusos para decisão
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08/05/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241, 242, 244, 248, 249, 250 e 251
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07/05/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
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05/05/2025 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 22.256,33
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05/05/2025 00:59
Juntada de Petição
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03/05/2025 01:39
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 245, 246 e 247
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 240, 241, 242, 243, 244, 248, 249, 250 e 251
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17/04/2025 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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14/04/2025 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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14/04/2025 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
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14/04/2025 01:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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11/04/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 19:00
Decisão interlocutória
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27/03/2025 14:40
Conclusos para decisão
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24/03/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
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28/02/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 18:18
Juntada de peças digitalizadas
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25/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 222 e 224
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24/02/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 221 e 228
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
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14/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
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11/02/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221, 222 e 224
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30/01/2025 10:57
Juntada de Petição
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30/01/2025 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
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29/01/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2025 16:20
Decisão interlocutória
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28/01/2025 16:14
Juntado(a)
-
10/01/2025 12:53
Conclusos para decisão
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19/12/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
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04/12/2024 16:35
Juntado(a)
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03/12/2024 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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25/11/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 14:04
Juntado(a)
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23/10/2024 13:31
Juntado(a)
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16/10/2024 13:15
Juntado(a)
-
16/10/2024 13:11
Juntado(a)
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14/10/2024 13:23
Juntado(a)
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08/10/2024 18:35
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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04/10/2024 16:55
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
30/09/2024 13:10
Juntado(a)
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28/09/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
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27/09/2024 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 187
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27/09/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200 e 201
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26/09/2024 12:47
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 187
-
26/09/2024 12:47
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 187
-
26/09/2024 12:47
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 187
-
26/09/2024 12:47
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 187
-
25/09/2024 13:32
Juntado(a)
-
25/09/2024 09:38
Juntada de Petição
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25/09/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191, 192 e 193
-
24/09/2024 13:59
Juntado(a)
-
24/09/2024 12:33
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 187
-
24/09/2024 12:33
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 187
-
24/09/2024 12:33
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 187
-
21/09/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
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19/09/2024 13:06
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 187
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05/09/2024 18:23
Juntado(a)
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05/09/2024 18:14
Expedição de ofício - 9 cartas
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05/09/2024 18:04
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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05/09/2024 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/09/2024 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/09/2024 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELO SERVICOS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/09/2024 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/09/2024 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALELO S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/09/2024 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/09/2024 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INTER DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/09/2024 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO C6 S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/09/2024 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/08/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
-
26/08/2024 18:46
Juntada de Petição
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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08/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 16:00
Despacho
-
07/08/2024 17:23
Conclusos para decisão
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07/08/2024 17:23
Juntada de Certidão
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03/06/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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14/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
-
11/03/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
06/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 159
-
22/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
-
20/02/2024 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
19/02/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 13:45
Decisão interlocutória
-
19/02/2024 08:51
Conclusos para decisão
-
14/02/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 147
-
09/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 149
-
25/01/2024 14:30
Juntado(a)
-
25/01/2024 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
24/01/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 18:10
Despacho
-
23/01/2024 15:46
Conclusos para decisão
-
16/01/2024 16:40
Juntada de Petição
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
11/12/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
07/12/2023 17:53
Juntada de Petição
-
30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
20/11/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
07/11/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
02/11/2023 07:44
Remetidos os Autos - FNSCONV -> SBS01JC
-
02/11/2023 07:44
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA)
-
02/11/2023 07:44
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.)
-
02/11/2023 07:44
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GOL LINHAS AEREAS S.A.)
-
02/11/2023 07:37
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
-
02/11/2023 07:37
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
-
02/11/2023 07:37
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
-
31/10/2023 01:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 121
-
20/10/2023 15:26
Remetidos os Autos - SBS01JC -> FNSCONV
-
16/10/2023 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/10/2023 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
13/10/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2023 18:48
Decisão interlocutória
-
28/09/2023 16:58
Conclusos para decisão
-
22/09/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
28/08/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 18:09
Decisão interlocutória
-
25/08/2023 15:35
Conclusos para decisão
-
18/07/2023 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
12/07/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
11/07/2023 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106
-
26/06/2023 06:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
23/06/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 17:10
Decisão interlocutória
-
27/04/2023 09:01
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0201 para SBS01JC01) - Resolução TJ N. 10 de 5 de abril de 2023
-
03/04/2023 14:03
Conclusos para decisão
-
31/03/2023 18:24
Juntada de Petição
-
31/03/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
10/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
28/02/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
27/02/2023 22:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 90
-
15/02/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 88 e 90
-
24/01/2023 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
23/01/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 17:52
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 17:49
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 17:46
Juntada de peças digitalizadas
-
02/12/2022 14:26
Juntado(a)
-
26/11/2022 04:35
Remetidos os Autos - FNSCONV -> SBS02
-
26/11/2022 04:35
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA)
-
26/11/2022 04:35
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.)
-
26/11/2022 03:54
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
-
26/11/2022 03:54
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
-
22/11/2022 16:49
Remetidos os Autos - SBS02 -> FNSCONV
-
22/11/2022 14:41
Decisão interlocutória
-
21/11/2022 15:13
Conclusos para decisão
-
21/11/2022 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
17/10/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 15:23
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 18:37
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
08/08/2022 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/08/2022 18:35
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007329-23.2021.8.24.0058/SC - ref. ao(s) evento(s): 29
-
06/08/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
18/07/2022 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
08/07/2022 15:13
Juntada de Petição
-
06/07/2022 10:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/07/2022 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2022 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2022 19:54
Despacho
-
26/04/2022 13:54
Conclusos para decisão
-
25/04/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
12/04/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 13:22
Determinada a intimação
-
01/11/2021 18:10
Juntada de peças digitalizadas
-
29/10/2021 20:35
Expedição de ofício
-
29/10/2021 17:25
Conclusos para decisão
-
26/10/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
25/10/2021 17:40
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50073292320218240058
-
01/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/09/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2021 15:17
Decisão interlocutória
-
15/09/2021 19:03
Juntada de peças digitalizadas
-
01/07/2021 10:21
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2021 10:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/06/2021 15:38
Juntada de Petição
-
14/02/2021 16:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/02/2021 01:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
05/02/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
29/01/2021 11:49
Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
-
29/01/2021 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
19/01/2021 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
18/01/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
08/01/2021 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2021 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2021 17:27
Determinada a intimação
-
08/01/2021 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
25/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/12/2020 20:17
Expedição de Termo/auto de Penhora
-
15/12/2020 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/12/2020 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/12/2020 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2020 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2020 15:24
Decisão interlocutória
-
11/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/12/2020 18:38
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2020 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/12/2020 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/12/2020 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2020 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2020 19:25
Juntada de peças digitalizadas
-
30/11/2020 19:24
Juntada de peças digitalizadas
-
23/11/2020 16:22
Juntada de peças digitalizadas
-
17/11/2020 17:27
Decisão interlocutória
-
16/11/2020 17:38
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2020 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/11/2020 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/11/2020 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2020 09:34
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2020 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
18/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/10/2020 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/10/2020 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/10/2020 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2020 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2020 14:18
Determinada a intimação
-
08/10/2020 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2020 15:29
Distribuído por dependência - Número: 03008096420188240058/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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