28/03/2025 08:20

Baixa Definitiva
28/03/2025 02:56

Transitado em Julgado
26/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
18/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
14/03/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.649,41
12/03/2025 14:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Espindola Berndt em 12/03/2025 13:57:11
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
06/03/2025 12:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
06/03/2025 11:56

Juntada - Extrato Subconta - 2506410157 Tipo de Extrato: RESUMO
06/03/2025 11:56

Juntada - Extrato Subconta - 2506409853 Tipo de Extrato: RESUMO
28/02/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000051053998. Valor transferido: R$ 30,00
28/02/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000051054013. Valor transferido: R$ 1.009,56
28/02/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000051054099. Valor transferido: R$ 10,03
28/02/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000051054080. Valor transferido: R$ 256,77
28/02/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000051054056. Valor transferido: R$ 128,08
27/02/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000051054005. Valor transferido: R$ 209,70
27/02/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
26/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/02/2025 15:03

Homologada a Transação
25/02/2025 18:27

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
25/02/2025 18:02

Juntada de Petição
24/02/2025 20:35

Conclusos para julgamento
24/02/2025 20:35

Juntada de Petição
24/02/2025 13:33

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOOJC
24/02/2025 13:33

Juntada de Ordem Cumprida - (JOSIANE PETRY DE ANDRADE)
24/02/2025 12:43

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
20/01/2025 17:48

Remetidos os Autos - SOOJC -> FNSCONV
04/09/2024 19:18

Decisão interlocutória
01/07/2024 14:48

Conclusos para despacho
20/05/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
06/05/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
03/05/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 155
28/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
07/02/2024 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 155
07/02/2024 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 155
06/02/2024 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 155
25/01/2024 16:10

Expedição de ofício - 4 cartas
16/01/2024 22:45

Decisão interlocutória
17/10/2023 15:32

Conclusos para despacho
13/10/2023 18:41

Juntada de Petição
11/10/2023 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 146
09/10/2023 08:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> SOOJC
09/10/2023 08:49

Transitado em Julgado
07/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
15/09/2023 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
14/09/2023 15:41

Expedição de ofício - 1 carta
14/09/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 11:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 11:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000902-94.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 241) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RECORRIDO: JOSIANE PETRY DE ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUCAS ESTEVES NASTARI (OAB SC029132) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
21/07/2023 18:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 241
20/07/2023 13:32

Conclusos para decisão
20/07/2023 13:32

Juntada de Certidão
07/06/2023 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 134
30/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
08/05/2023 14:52

Expedição de ofício - 1 carta
08/05/2023 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
06/05/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2023 09:39

Decisão interlocutória
05/05/2023 18:43

Conclusos para decisão
05/05/2023 18:42

Juntada de Certidão
05/05/2023 16:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
06/04/2023 14:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 126
29/03/2023 09:37

Expedição de ofício - 1 carta
28/03/2023 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 124. Guia: 5263857 Situação: Em aberto.
28/03/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
24/03/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5263715, Subguia 2754045 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 916,15 (Cancelamento revertido)
22/03/2023 14:56

Juntada - Guia Gerada - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Guia 5263857 - R$ 940,78
22/03/2023 14:56

Juntada - Guia Cancelada - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Guia 5263843 - R$ 940,78
22/03/2023 14:55

Juntada - Guia Gerada - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Guia 5263843 - R$ 940,78
22/03/2023 14:55

Juntada - Guia Cancelada - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Guia 5263715 - R$ 916,15
22/03/2023 14:55

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5263715, Subguia 2754045
22/03/2023 14:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5263715, Subguia 2754045
22/03/2023 14:46

Juntada - Guia Gerada - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Guia 5263715 - R$ 916,15
22/03/2023 14:44

Juntada - Guia Cancelada - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Guia 5259998 - R$ 635,09
22/03/2023 08:36

Juntada - Guia Gerada - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Guia 5259998 - R$ 635,09
14/03/2023 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/03/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 15:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/03/2023 15:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/12/2022 14:10

Conclusos para despacho
06/10/2022 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
16/09/2022 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/09/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 14:47

Determinada a intimação
31/08/2022 13:38

Conclusos para despacho
15/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
28/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
16/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
06/06/2022 15:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/05/2022 18:42

Expedição de ofício - 1 carta
25/05/2022 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/05/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 17:43

Determinada a intimação
22/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
15/02/2022 17:50

Conclusos para despacho
02/02/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/12/2021 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/12/2021 15:20

Juntada de Certidão
07/12/2021 15:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/12/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 15:12

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 13:07

Baixa Definitiva
17/11/2021 10:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> SOOJC
17/11/2021 10:17

Transitado em Julgado
17/11/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 74
06/11/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 73
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 74
13/10/2021 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/10/2021 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/10/2021 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2021 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2021 09:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2021 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2021 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2021 09:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2021 11:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/09/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2021 Data da sessão: 07/10/2021 09:00:00
17/09/2021 20:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2021
17/09/2021 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/09/2021 19:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/10/2021 09:00 Sequencial: 415
11/01/2021 13:26

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2021 13:26

Juntada de Certidão
27/05/2020 15:53

Remessa à TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
16/05/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
07/05/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
23/03/2020 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
16/03/2020 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
13/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
03/03/2020 08:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
03/03/2020 07:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2020 07:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2020 07:26

Ato ordinatório praticado
29/02/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
18/02/2020 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40
17/02/2020 14:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
17/02/2020 14:25

Juntada - Guia Gerada - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. Guia nº 195.048 - R$ 516,40
17/02/2020 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
03/02/2020 07:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
31/01/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2020 13:48

Sentença com Resolução de Mérito - Extinção da Execução
30/01/2020 15:55

Autos com Juiz para Sentença
30/01/2020 15:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 29/01/2020 16:53:18)
29/01/2020 16:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Autos com Juiz para Sentença - 29/01/2020 16:02:54)
29/01/2020 16:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão interlocutória - 04/07/2019 16:43:52)
10/01/2020 04:18

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
03/06/2019 17:02

Conclusos para despacho
22/05/2019 19:47

Impugnação BACENJUD - Nº Protocolo: WSJE.19.10056370-6 Tipo da Petição: Impugnação BACENJUD Data: 22/05/2019 19:33
21/05/2019 18:42

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
20/05/2019 19:59

Certidão emitida - CERTIFICO que o prazo decorreu sem manifestação do(s) réu(s). O referido é verdade, do que dou fé.
20/05/2019 19:50

Juntada de documento
16/05/2019 21:20

documento digitalizado
14/05/2019 20:44

Certidão emitida - CERTIFICO que deixei de expedir alvará, por ora, vez que o prazo para o executado opor embargos ainda não encerrou, por conseguinte AGUARDE-SE na respectiva fila o decurso de prazo. O referido é verdade, do que dou fé.
14/05/2019 20:43

Certificado - CERTIFICO que em consulta ao Sistema de Conta Única, verificou-se que não há valor depositado em subconta. O referido é verdade e dou fé.
14/05/2019 17:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0301/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 3056 Página:
13/05/2019 11:17

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WSJE.19.10051145-5 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 13/05/2019 11:02
08/05/2019 18:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0301/2019 Teor do ato: Tendo em vista que foi efetivada a transferência de numerário à subconta vinculada aos autos em razão de penhora BACENJUD, em cumprimento da decisão retro - item 2 -, fica INTIM
08/05/2019 16:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista que foi efetivada a transferência de numerário à subconta vinculada aos autos em razão de penhora BACENJUD, em cumprimento da decisão retro - item 2 -, fica INTIMADO(A) o(a) executado(a) para que apresente,
08/05/2019 16:13

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial
08/05/2019 12:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10049262-0 Tipo da Petição: Petição Data: 08/05/2019 12:03
07/05/2019 14:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0287/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 3053 Página:
03/05/2019 18:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0287/2019 Teor do ato: 1. Trata-se de execução em que o(a) devedor(a), apesar de devidamente intimado(a), não pagou o débito apontado pelo(a) credor(a). 2. Postula o(a) exequente a penhora de numerári
03/05/2019 15:43

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Trata-se de execução em que o(a) devedor(a), apesar de devidamente intimado(a), não pagou o débito apontado pelo(a) credor(a). 2. Postula o(a) exequente a penhora de numerário eventualmente constante em conta bancár
26/04/2019 17:13

Conclusos para decisão Bacenjud
16/04/2019 17:38

Conclusos para decisão interlocutória
16/04/2019 17:37

Certificado a intimação em Cartório - Tendo em vista que o(a) executado(a)/réu foi devidamente citado(a) (fl. 43 dos autos principais), o qual permaneceu inerte, todos os prazos correram em cartório. Desse modo, CERTIFICO, para os devidos fins, que o praz
05/04/2019 21:30

Pedido de penhora/arresto - Nº Protocolo: WSJE.19.10035012-5 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 05/04/2019 12:41
01/02/2019 21:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
24/01/2019 23:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 18/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
28/11/2018 18:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0482/2018 Data da Publicação: 28/11/2018 Número do Diário: 2956 Página:
26/11/2018 18:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0482/2018 Teor do ato: 1. Fica INTIMADO o executado para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento da condenação, consoante valor informado no demonstrativo do débito (CPC, art. 524), sob pena de a
23/11/2018 19:58

Ato ordinatório-Intimação da certidão - 1. Fica INTIMADO o executado para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento da condenação, consoante valor informado no demonstrativo do débito (CPC, art. 524), sob pena de aplicação de multa de 10% (CPC, art. 52
23/11/2018 19:56

Juntada de Procuração
22/11/2018 14:39

Juntada de documento
22/11/2018 14:39

Juntada de documento
22/11/2018 14:38

Juntada de documento
22/11/2018 14:34

Certidão emitida - Apensado ao processo 0308722-16.2017.8.24.0064 - Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
22/11/2018 14:34

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0308722-16.2017.8.24.0064 - Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
25/10/2018 13:07

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0308722-16.2017.8.24.0064

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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