TJSC - 5001038-82.2023.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 12:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO01CR0
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18/10/2023 11:55
Transitado em Julgado
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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13/10/2023 01:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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26/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/09/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/09/2023 13:24
Juntado - Ofício
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29/08/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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29/08/2023 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 09:00
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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26/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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24/08/2023 13:50
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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18/08/2023 06:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0302
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17/08/2023 17:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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17/08/2023 17:35
Juntada de Petição
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/08/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/08/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 12:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 01/08/2023 12:58:08)
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01/08/2023 12:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 01/08/2023 12:58:08)
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01/08/2023 09:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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01/08/2023 09:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2023 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/07/2023 10:51
Despacho
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19/07/2023 10:51
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0302
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17/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001038-82.2023.8.24.0075/SC (Pauta - Revisor: 54) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN APELANTE: RODRIGO SANTOS AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JEAN MENDES BENEDET Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
14/07/2023 18:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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14/07/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 54
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14/07/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/07/2023 14:01
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0303
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07/07/2023 15:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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07/07/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/07/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/07/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/07/2023 10:15
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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04/07/2023 10:14
Juntada de Certidão
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04/07/2023 10:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN MENDES BENEDET. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/07/2023 14:00
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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03/07/2023 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/07/2023 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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