17/07/2025 16:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
04/07/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINE PERITO ROLLIN. Justiça gratuita: Deferida.
28/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5136298-54.2024.8.24.0930/SC AUTOR: CAROLINE PERITO ROLLINADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS DA SILVA (OAB SC033876) DESPACHO/DECISÃO 1. Não obstante a possibilidade de exercício do juízo de retratação (arts. 331 e 485, § 7º, do CPC) por ocasião do recurso de apelação contra sentença de: a) indeferimento da inicial; b) improcedência liminar do pedido; e c) julgamento sem resolução do mérito, MANTENHO a sentença por seus próprios fundamentos. 2. Não há mais juízo de admissibilidade neste grau de jurisdição (art. 1.010, § 3º, do CPC), de modo que, se não houve triangularização processual, não se mostra necessária a intimação da parte adversa para apresentar contrarrazões (TJSC, Apelação n. 5003201-52.2021.8.24.0092, rel.

Dinart Francisco Machado, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 06-09-2023), os autos devem ascender ao TJSC, independentemente de qualquer despacho. 3.

Se já houve triangularização processual, dê-se vista ao recorrido para contrarrazoar, em 15 dias, e, na sequência, ascendam os autos ao TJSC.
16/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:13

Decisão - Juízo de retratação negativo
13/06/2025 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Justiça gratuita: Requerida
13/06/2025 20:00

Conclusos para decisão
13/06/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5136298-54.2024.8.24.0930/SCAUTOR: CAROLINE PERITO ROLLINADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS DA SILVA (OAB SC033876)SENTENÇAIsso posto, REJEITO os presentes embargos declaratórios.

Intimem-se as partes.

Caso haja apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias e, após, remetam-se os autos à Instância Superior.

Oportunamente, arquivem-se.
21/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:51

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 13:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 20:32

Conclusos para decisão
29/04/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 16:23

Indeferida a petição inicial - documento anexado aos processos 51362976920248240930/SC, 51362941720248240930/SC
11/04/2025 17:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/03/2025 02:16

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 13:50

Decisão interlocutória
04/02/2025 18:43

Conclusos para despacho
03/02/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 14:43

Decisão interlocutória
02/12/2024 13:47

Conclusos para despacho
30/11/2024 18:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2024 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINE PERITO ROLLIN. Justiça gratuita: Requerida.
30/11/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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