18/07/2025 15:57

Conclusos para admissibilidade recursal
18/07/2025 15:52

Juntada de Certidão
18/07/2025 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
16/06/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
05/06/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 89
05/06/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/06/2025 00:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/06/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 87
03/06/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 87
03/06/2025 22:09

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 19:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 17:58

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004981-19.2021.8.24.0030/SC AUTOR: DANIELE DA SILVA PIRESADVOGADO(A): ANDRE FREIRE DE FREIRE (OAB RS029272) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo de dez (10) dias. ____________________________________________________________________ Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. CARTILHA INFORMATIVA disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/como-contribuir-para-o-seu-processo-andar-mais-rapido
19/05/2025 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 81. Guia: 10439418 Situação: Baixado.
19/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
25/04/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/04/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 18:28

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 18:27

Juntada - Extrato Subconta - 2103010203<br> Tipo de Extrato: RESUMO
27/03/2025 14:42

Conclusos para julgamento
27/03/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/02/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 09:20

Decisão interlocutória
16/01/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 380,85
16/12/2024 18:19

Conclusos para decisão
16/12/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/12/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
18/11/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/11/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/11/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004518-14.2020.8.24.0030/SC - ref. ao(s) evento(s): 69
23/09/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/09/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
06/09/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 19:22

Decisão interlocutória
06/09/2024 17:15

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
15/05/2024 17:17

Conclusos para julgamento
14/05/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 363,62
11/12/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/12/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/11/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
19/11/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/11/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/11/2023 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IMA02CV01 para ARUJFP01)
09/11/2023 15:19

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
09/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 14:25

Decisão interlocutória
09/11/2023 12:57

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
19/01/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 350,48
22/06/2022 12:04

Conclusos para julgamento
22/06/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/05/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/04/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 18:59

Determinada a intimação
18/03/2022 20:59

Conclusos para despacho
14/03/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/02/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/11/2021 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/11/2021 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/11/2021 10:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2021 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2021 10:33

Concedida a tutela provisória
08/11/2021 16:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2549380, Subguia 1421374 - Boleto pago (1/1) - R$ 233,89
05/11/2021 11:55

Conclusos para decisão
05/11/2021 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/11/2021 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/10/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2021 18:58

Determinada a intimação
26/10/2021 17:03

Conclusos para decisão
26/10/2021 16:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2549380, Subguia 1421374
26/10/2021 16:54

Juntada - Guia Gerada - DANIELE DA SILVA PIRES - Guia 2549380 - R$ 233,89
26/10/2021 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELE DA SILVA PIRES. Justiça gratuita: Não requerida.
26/10/2021 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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