03/09/2025 14:10

Conclusos para decisão
02/09/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 11:25

Despacho
26/08/2025 18:53

Conclusos para decisão
26/08/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/08/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 11:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:54

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE01FP
02/07/2025 16:30

Juntada de Petição
05/06/2025 12:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JVE01FP -> JVECONT
05/06/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5104445-66.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: CRISTIANO LUIZ ALBANAZADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888)ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL DESPACHO/DECISÃO 1.

ACOLHO a competência. 2. Versando a insurgência da parte executada sobre suposto excesso de execução (Evento 9), ENCAMINHEM-SE os autos à contadoria judicial para que, a partir dos julgamentos proferidos nos autos principais, apure o valor devido pelo ente executado.

Após, INTIMEM-SE as partes, bem como o Ministério Público (Eventos 8 e 18).
30/05/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:33

Despacho
30/05/2025 16:10

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNSFP01 para JVE01FP01)
23/05/2025 16:50

Terminativa - Declarada incompetência
03/09/2024 10:51

Conclusos para decisão
08/07/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
20/06/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/06/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/03/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/02/2024 09:50

Juntada de Petição
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/01/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:36

Determinada a intimação
24/01/2024 16:30

Conclusos para despacho
08/11/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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