TJSC - 5004045-31.2024.8.24.0016

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEDOVINO LUIZ DA SILVA

CPF *82.***.*84-87

Advogados

ANA CAROLINA MULLER

OAB: 051891/SC

CPF *87.***.*84-21

EMANUELI SAVARIS

OAB: 051754/SC

CPF *92.***.*19-36

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 010715/AL

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 11:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 29/08/2025 10:43

    Transitado em Julgado

  • 29/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

  • 06/08/2025 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/08/2025 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

  • 05/08/2025 09:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

  • 05/08/2025 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2025 16:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI

  • 01/08/2025 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2025 14:25

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b>

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 5004045-31.2024.8.24.0016/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE: LEDOVINO LUIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUELI SAVARIS (OAB SC051754) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MULLER (OAB SC051891) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 11/07/2025 13:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025

  • 11/07/2025 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/07/2025 13:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 01/07/2025 14:57

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0504 para GCOM0302)

  • 30/06/2025 12:39

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504

  • 30/06/2025 12:38

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 12:35

    Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

  • 30/06/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5004045-31.2024.8.24.0016 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/06/2025.

  • 27/06/2025 12:04

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP

  • 26/06/2025 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEDOVINO LUIZ DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/06/2025 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 26/06/2025 18:24

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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