TJSC - 0000706-54.2014.8.24.0064

19/12/2024 17:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CR0

19/12/2024 16:30

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

19/12/2024 16:25

Expedição de ofício

19/12/2024 16:25

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

19/12/2024 12:53

Recebidos os autos do STF

17/12/2022 10:44

Juntada de peças digitalizadas

11/05/2021 13:10

Remetidos os Autos em diligência

11/05/2021 06:43

Juntada de Certidão

05/05/2021 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

31/03/2021 09:49

Juntada de Certidão - inspecionado

31/03/2021 09:08

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MATHEUS ALVES - LUCAS CESAR PEDRON<br>Data: 01/10/2020

18/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124, 126 e 127

15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 126 e 127

08/03/2021 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

08/03/2021 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

08/03/2021 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

08/03/2021 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

05/03/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2021 16:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

02/03/2021 16:26

Despacho

02/03/2021 16:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

02/03/2021 16:22

Despacho

26/02/2021 18:05

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

25/02/2021 22:30

Juntada de Petição

25/02/2021 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

11/02/2021 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

02/02/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/12/2020 14:57

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/11/2020 14:51

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00007065420148240064/50001]

25/11/2020 14:51

Apensado - Protocolo nº WTJU.2010074114-2 Agravo em Recurso Especial

25/11/2020 14:51

Cadastramento - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00007065420148240064/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00007065420148240064/50001]

25/11/2020 14:51

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00007065420148240064/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00007065420148240064/50001]

25/11/2020 14:49

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00007065420148240064/50000]

25/11/2020 14:48

Apensado - Protocolo nº WTJU.2010074116-9 Recurso Extraordinário com Agravo

25/11/2020 14:48

Cadastramento - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00007065420148240064/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00007065420148240064/50000]

25/11/2020 14:48

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00007065420148240064/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00007065420148240064/50000]

24/11/2020 19:13

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Extraordinário com Agravo/Sequencial: 00007065420148240064/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00007065420148240064/50000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento altera

24/11/2020 19:06

Juntada de Documentos - [Incidente: Agravo em Recurso Especial/Sequencial: 00007065420148240064/50003] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00007065420148240064/50001] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data

23/11/2020 12:49

Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00007065420148240064/50000]

23/11/2020 12:49

Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00007065420148240064/50001]

23/11/2020 11:54

Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00007065420148240064/50000] - [TJSC] Publicação de Decisão

23/11/2020 11:54

Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00007065420148240064/50001] - [TJSC] Publicação de Decisão

23/11/2020 05:12

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00007065420148240064/50000]

23/11/2020 05:12

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00007065420148240064/50000]

23/11/2020 05:11

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00007065420148240064/50001]

23/11/2020 05:11

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00007065420148240064/50001]

23/11/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00007065420148240064/50000] - Disponibilizado em 20/11/2020 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 3433

23/11/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00007065420148240064/50001] - Disponibilizado em 20/11/2020 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 3433

20/11/2020 12:47

Encaminhado Edital de Publicação de Decisão Monocrática/Despacho ao DJE - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00007065420148240064/50000]

20/11/2020 12:47

Encaminhado Edital de Publicação de Decisão Monocrática/Despacho ao DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00007065420148240064/50001]

20/11/2020 12:02

Recurso Especial - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00007065420148240064/50001] - À vista do exposto, não se admite o Recurso Especial. Publique-se e intimem-se.

20/11/2020 12:02

Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00007065420148240064/50001]

20/11/2020 12:02

Decisão Monocrática Terminativa - Julgado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00007065420148240064/50001]

20/11/2020 11:57

Recurso Extraordinário não admitido - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00007065420148240064/50000] - À vista do exposto, não se admite o Recurso Extraordinário. Publique-se e intimem-s

20/11/2020 11:57

Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00007065420148240064/50000]

20/11/2020 11:57

Decisão Monocrática Terminativa - Julgado - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00007065420148240064/50000]

03/11/2020 13:01

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00007065420148240064/50001] - [TJSC] Conclusão ao Vice-Presidente -

03/11/2020 13:01

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00007065420148240064/50000] - [TJSC] Conclusão ao Vice-Presidente -

03/11/2020 12:59

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00007065420148240064/50001] - Nº Protocolo: WTJU.20.01221994-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 30/10/2020 15:50

03/11/2020 12:59

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00007065420148240064/50000] - Nº Protocolo: WTJU.20.01221995-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 30/10/2020 15:59

30/10/2020 16:01

Manifestação Ministério Público - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00007065420148240064/50001] - Procurador: Abel Antunes de Mello Pelas razões expostas, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina requer a não admissão do recurso especial e

30/10/2020 16:01

Manifestação Ministério Público - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00007065420148240064/50000] - Procurador: Abel Antunes de Mello Pelas razões expostas, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina requer a não admissão do recurso extr

30/10/2020 15:59

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00007065420148240064/50000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 03/11/2020 12:59:07 para 30/10/2020 1

30/10/2020 15:50

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00007065420148240064/50001] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 03/11/2020 12:59:15 para 30/10/2020 15:50:5

16/10/2020 19:40

Vista ao Ministério Público - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00007065420148240064/50001]

16/10/2020 19:40

Expedida certidão de decurso de prazo para ciência da intimação - PGJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00007065420148240064/50001] - [TJSC] Certidão de intimação - PGJ

16/10/2020 19:37

Vista ao Ministério Público - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00007065420148240064/50000]

16/10/2020 19:37

Expedida certidão de decurso de prazo para ciência da intimação - PGJ - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00007065420148240064/50000] - [TJSC] Certidão de intimação - PGJ

16/10/2020 16:54

Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00007065420148240064/50000]

16/10/2020 16:54

Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00007065420148240064/50001]

05/10/2020 12:01

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00007065420148240064/50001] - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

05/10/2020 12:00

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00007065420148240064/50000] - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

05/10/2020 10:32

Aguardando Encaminhamento à PGJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00007065420148240064/50001] - Aos 5 de outubro de 2020 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

05/10/2020 10:32

Aguardando Encaminhamento à PGJ - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00007065420148240064/50000] - Aos 5 de outubro de 2020 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

01/10/2020 16:44

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso

01/10/2020 16:44

Apensado - Protocolo nº WTJU.2010063964-0 Recurso Especial

01/10/2020 16:44

Cadastramento - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00007065420148240064/50001]

01/10/2020 16:44

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00007065420148240064/50001]

01/10/2020 16:43

Apensado - Protocolo nº WTJU.2010063965-8 Recurso Extraordinário

01/10/2020 16:43

Cadastramento - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00007065420148240064/50000]

01/10/2020 16:43

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00007065420148240064/50000]

15/09/2020 20:50

Juntada de Documentos

15/09/2020 20:50

Vista ao Ministério Público

10/09/2020 17:15

Recurso recebido na DRTS/DRI - Ag. processo p/ cadastro - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00007065420148240064/50001]

10/09/2020 17:15

Recurso recebido na DRTS/DRI - Ag. processo p/ cadastro - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00007065420148240064/50000]

10/09/2020 16:54

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00007065420148240064/50000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 10/09/2020 17:00:35 para 10/09/2020 1

10/09/2020 16:54

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00007065420148240064/50001] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 10/09/2020 17:00:45 para 10/09/2020 16:54:0

02/09/2020 00:45

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

01/09/2020 19:44

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 1º de setembro de 2020 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

01/09/2020 10:29

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

01/09/2020 04:03

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator

01/09/2020 04:03

Transmitido e-mail à Vara de Origem

01/09/2020 00:00

Publicado - Disponibilizado em 31/08/2020 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3378

28/08/2020 20:39

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE

28/08/2020 14:54

Recebido na Seção de Elaboração de Editais

28/08/2020 14:54

Assinado Acórdão - por votação unânime, conhecer em parte do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais.

27/08/2020 12:41

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

27/08/2020 09:00

Não-Provimento

27/08/2020 09:00

Julgado por Acórdão - por votação unânime, conhecer em parte do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais.

27/07/2020 18:03

Inclusão em pauta - Para 27/08/2020

27/07/2020 17:39

Despacho do Revisor Pedindo Dia de Julgamento - Concordo com o relatório e peço dia para julgamento.

27/07/2020 17:39

Despacho Liberado nos Autos

22/07/2020 15:49

Conclusão ao Revisor - Termo de Conclusão ao Revisor

22/07/2020 10:10

Emitido Relatório com Pedido de Dia de Julgamento - Relatório com Pedido de Dia de Julgamento

29/10/2018 17:42

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

29/10/2018 16:38

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.18.01245290-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/10/2018 16:25

29/10/2018 16:33

Manifestação Ministério Público - Procurador: Pedro Sérgio Steil Diante do exposto, esta Procuradoria Criminal manifesta-se pelo conhecimento parcial do recurso defensivo interposto e, no mérito, nessa amplitude, seu desprovimento, nos termos deste parece

29/10/2018 16:25

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 29/10/2018 16:38:27 para 29/10/2018 16:25:48 do protocolo WTJU.1801245290-1 assinado por PEDRO SERGIO STEIL.

28/10/2018 23:00

Juntada de Documentos

28/10/2018 23:00

Vista ao Ministério Público

28/10/2018 23:00

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

22/10/2018 16:02

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

22/10/2018 14:35

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 22 de outubro de 2018 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

22/10/2018 13:37

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.18.01244214-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/10/2018 13:14

22/10/2018 13:14

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 22/10/2018 13:37:35 para 22/10/2018 13:14:58 do protocolo WTJU.1801244214-0 assinado por HAVAH EMILIA PICCININI DE

06/06/2018 23:07

Vista ao Ministério Público

06/06/2018 23:07

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

25/05/2018 18:00

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

25/05/2018 17:36

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 25 de maio de 2018 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

25/05/2018 17:36

Expedida Certidão de Publicação de Ato Ordinatório - [TJSC] Certidão Publicação Ato Ordinatório

25/05/2018 15:02

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.18.10025773-6 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 25/05/2018 13:12

25/05/2018 13:12

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 25/05/2018 15:02:59 para 25/05/2018 13:12:41 do protocolo WTJU.1810025773-6 assinado por OSVALDO JOSE DUNCKE.

22/05/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 21/05/2018 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do Diário Eletrônico: 2822

22/05/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 21/05/2018 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2822

22/05/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 21/05/2018 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2822

21/05/2018 12:11

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE

21/05/2018 09:56

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

18/05/2018 18:31

Expedida Certidão de Remessa ao DJE - Certifico que, em 18/05/2018, o ato ordinatório retro foi remetido ao Diário de Justiça Eletrônico. Florianópolis, 18 de maio de 2018

18/05/2018 18:29

Remessa ao Diário da Justiça Edital Art. 600, § 4º do CPP

18/05/2018 18:28

Expedido Ato Ordinatório Edital Art. 600, § 4º do CPP - EDITAL ART. 600, § 4º, DO CPP Torno público na forma do parágrafo 4º. do artigo 600, do Código de Processo Penal, com redação na Lei nº. 4.336, de 1º. de junho de 1964, que na Diretoria de Cadastro e

18/05/2018 15:02

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

18/05/2018 15:02

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Secretaria

18/05/2018 15:02

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 89 - Quinta Câmara Criminal Relator: 10276 - Desembargador Luiz Cesar Schweitzer

18/05/2018 14:20

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

18/05/2018 14:20

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

18/05/2018 14:20

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

18/05/2018 14:17

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

18/05/2018 14:17

Processo Cadastrado - DCDP - Diretoria

16/05/2018 11:46

Encaminhar para cadastro

16/05/2018 11:13

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: São José Vara de origem: 1ª Vara Criminal