TJSC - 5002440-53.2025.8.24.0036

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Jaragua do Sul

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Polo Ativo

Partes

INOVA EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA

CNPJ: 22.519.613/0001-72

Advogados

GIOVANI ELIAS BRUGNAGO

OAB: 038734/SC

CPF *61.***.*60-00

NATHALI RAULINO

OAB: 068256/SC

CPF *93.***.*90-80

Polo Passivo

Partes

JUNIVAL ANTUNES DE OLIVEIRA

CPF *43.***.*13-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/09/2025 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/09/2025 02:36

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002440-53.2025.8.24.0036/SC AUTOR: INOVA EDUCACAO PROFISSIONAL LTDAADVOGADO(A): NATHALI RAULINO (OAB SC068256)ADVOGADO(A): GIOVANI ELIAS BRUGNAGO (OAB SC038734) ATO ORDINATÓRIO 1.

    Fica designada audiência de conciliação que poderá ser realizada em formato híbrido/misto (presencial e/ou virtual) (Lei n. 9.099/1995, art. 22, § 2º).  A parte que pretender participar virtualmente do ato deverá ingressar na sala virtual pelo link disponibilizado abaixo. É ônus da parte garantir conexão à internet estável para ingressar e permanecer na sala virtual. 2.

    DATA: 18/11/2025 13:00:00 3.

    PARA ACESSO: a) Acesse apenas o link (não há necessidade de entrar no site do PJSC); b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e imagem, após identifique-se na caixa que irá abrir; c) A sala virtual pode ser acessada, por meio de computador (desktop ou notebook com câmera e captação de som de voz) ou celular Smartphone, com acesso à internet, sem necessidade de instalar qualquer programa; d) utilize o google chrome para abrir o link; e) O link pode ser encaminhado à parte; f) O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) comparecer com antecedência (5 minutos).  4.

    Para acesso a sala virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTliNDUyMmUtNTJjNy00YjVkLWI2ZDMtYzBkNjIxMDI4N2E3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Ou use o  ID 282 772 116 044     -  Senha - Ds2Vs3Yu Acesse o site: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting; 2.

    Digite o ID e a senha da reunião; 3.

    Clique em "participe de uma reunião." 4.1 ADVERTÊNCIA: A sala virtual estará disponível para ingresso das partes somente após a sua abertura, ou seja, é necessário que o conciliador abra a reunião/sala virtual e libere o acesso aos demais participantes, o que ocorre em até 5 minutos ou menos antes do horário previsto para início do ato, ressalvada, desde já, a possibilidade de eventuais atrasos, em razão de audiências anteriores.

    No caso de ingresso antes da abertura da sala virtual, deverá apenas aguardar a admissão.

    Após a abertura da sala virtual pelo conciliador, serão respeitados 10 minutos de tolerância para eventuais atrasos, autorizado o encerramento após este período. 5. Ficam as partes advertidas, ainda, que a ausência da parte autora ao ato acarretará a extinção do processo (art. 51, I, da Lei 9.099/1995) e, da parte ré, por sua vez, ensejará a decretação da revelia (arts. 20 e 23 da Lei 9.099/1995). 6. INFORMAÇÕES PARA ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA: 1) Vídeo-tutorial: https://tinyurl.com/237wbs83; 2) Manual para acesso (advogado): https://tinyurl.com/2yk64chx; 3) Manual para acesso (cidadão): https://tinyurl.com/2dzhjoyx.

  • 03/09/2025 03:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 03/09/2025 03:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2025 20:25

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiência conciliatória do JEC - 18/11/2025 13:00

  • 08/08/2025 02:59

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 07/08/2025 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/08/2025 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/08/2025 02:20

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 06/08/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 16:07

    Decisão interlocutória

  • 01/08/2025 16:19

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 10:43

    Juntada de Petição

  • 15/07/2025 10:42

    Juntada de Petição

  • 15/07/2025 10:42

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para JGS01JC01)

  • 15/07/2025 10:41

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 08 - 15/07/2025 10:30. Refer. Evento 9

  • 15/07/2025 10:41

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 02/07/2025 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 30/06/2025 13:12

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

  • 10/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 09/06/2025 16:59

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 09/06/2025 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/06/2025 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002440-53.2025.8.24.0036/SC AUTOR: INOVA EDUCACAO PROFISSIONAL LTDAADVOGADO(A): GIOVANI ELIAS BRUGNAGO (OAB SC038734) ATO ORDINATÓRIO I.

    Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designada audiência de conciliação,  a ser realizada de forma virtual, no dia 15/07/2025 10:30:00 horas, através do LINK / ID / SENHA a seguir indicados (caso os campos não sejam preenchidos, será emitido outro expediente contendo os dados de acesso):  LINK:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDJhMmQwZTUtNWY1OC00MzI3LTg0ZDgtYzIxNzdkMGU1ODJj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d ID: 257 429 156 047 SENHA: S8Am2bw6 II.

    O presente expediente é anexado automaticamente na movimentação processual, após o evento de designação de audiência de conciliação.

    III. As partes/procuradores deverão acessar a sala Virtual, no endereço indicado (link acima, ou inserto no expediente de intimação ou disponibilizado no painel de audiências do procurador, ou ainda nas ações do  processo, botão AUDIÊNCIAS, link azul:).

    Também deverão habilitar seus microfones e câmeras na sala de audiências virtual. Para o caso de parte com procurador nos autos, o advogado é quem repassará o link ao seu cliente, este que poderá orientá-lo a comparecer em seu escritório ou acessar a videoconferência de onde preferir (inclusive de sua casa), pelo celular ou outro equipamento com acesso à internet.

    A parte sem procurador receberá o link pelo apllicativo Whatsapp (se informado) ou por carta/mandado (intimação/citação por Carta/mandado).  ORIENTAÇÕES DE ACESSO: a) Acesse apenas o link (clicar no link para entrar na sala virtual de audiências); b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e câmera e identifique-se na caixa que irá abrir; c) A sala virtual pode ser acessada por meio de computador (desktop ou notebook com câmera e captação de voz - procure acessar estando em ambiente silencioso);  d) utilize o navegador Google Chrome para abrir o link, é desnecessário instalar o aplicativo Teams (escolha a opção:); e) O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) comparecer com antecedência (5 minutos, permanecer aguardando); f) Caso não esteja conseguindo acesso à sala virtual, entre em contato conosco através dos contatos constantes no cabeçalho deste documento.

    IV.

    Ficam as partes advertidas, ainda, que: a) a ausência da parte autora/exequente é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc.

    I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior); b) em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995), exceto em processos de execução, ensejando prosseguimento do procedimento conforme os pedidos descritos na petição inicial ou no despacho inaugural. Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE: a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, exceto se houver procuração nos autos que outorgue poder especial de transigir.

    V.

    Trata-se de audiência dentro do próprio processo e em seu rito.

    Não havendo acordo no que tange a composição da lide, o procedimento será devolvido à unidade de origem.

    A participação é indispensável, não apenas pelas consequências no rito, mas também, para oralidade processual e solução dos encaminhamentos necessários.

  • 06/06/2025 03:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 06/06/2025 03:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 16:47

    Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 08 - 15/07/2025 10:30

  • 06/03/2025 19:01

    Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (JGS01JC01 para ESTCEJ01)

  • 25/02/2025 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/02/2025 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/02/2025 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2025 11:46

    Determinada a citação

  • 20/02/2025 10:34

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 10:34

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/02/2025 10:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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