TJSC - 0304473-77.2019.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 04:53
Baixa Definitiva
-
27/08/2025 00:51
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP
-
27/08/2025 00:50
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
27/08/2025 00:50
Custas Satisfeitas - Parte: LURDES MARIA VASSOLER
-
21/08/2025 04:19
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE
-
21/08/2025 04:19
Transitado em Julgado
-
21/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
09/07/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
07/07/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
07/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
04/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0304473-77.2019.8.24.0023/SCEXEQUENTE: LURDES MARIA VASSOLERADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532)ADVOGADO(A): DANIELE CESCA TAMAGNO (OAB SC043379A)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Com relação à impugnação, não cabe a fixação de honorários advocatícios (Súmula 519 do Superior Tribunal de Justiça).
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
03/07/2025 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 08:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/07/2025 18:44
Conclusos para julgamento
-
01/07/2025 18:13
Alterado o assunto processual - De: Liquidação / Cumprimento / Execução - Para: Subsídios
-
06/06/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
04/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
03/06/2025 11:33
Juntada de Petição
-
03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
03/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0304473-77.2019.8.24.0023/SC EXEQUENTE: LURDES MARIA VASSOLERADVOGADO(A): DANIELE CESCA TAMAGNO (OAB SC043379A) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
02/06/2025 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 09:03
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.835,02
-
29/05/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
29/05/2025 11:10
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 09/04/2025 15:41:45
-
29/05/2025 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.833,66
-
11/04/2025 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
09/04/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/04/2025 15:41
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 4785 - LURDES MARIA VASSOLER - R$ 2.597,96
-
07/04/2025 17:35
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
10/01/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
14/11/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
14/11/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
11/11/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
11/11/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2024 15:10
Decisão interlocutória
-
25/06/2024 10:56
Juntada de Petição
-
17/02/2023 16:10
Juntada de Certidão
-
17/02/2023 16:00
Conclusos para despacho
-
31/01/2023 01:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
12/01/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
11/10/2022 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
23/09/2022 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
22/09/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 17:56
Determinada a intimação
-
31/08/2022 17:13
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 14:52
Conclusos para despacho
-
16/05/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/05/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
13/05/2022 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/05/2022 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
09/05/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 14:59
Determinada a intimação
-
13/12/2021 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/12/2021 16:07
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:58:50). Refer. Evento 48
-
11/12/2021 16:07
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:58:50). Refer. Evento 47
-
11/12/2021 16:07
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:58:50). Refer. Evento 46
-
22/09/2020 12:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/09/2020 12:28
Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada
-
24/06/2020 02:22
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
23/06/2020 05:28
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0295/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: 3328
-
19/06/2020 20:13
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0295/2020 Teor do ato: Diante da transferência do valor, fica intimada a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do(s) alvará(s). Advogados(s): Daniele Cesca Tamagno (OAB 60896/
-
19/06/2020 14:38
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da transferência do valor, fica intimada a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do(s) alvará(s).
-
16/06/2020 20:02
Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
-
05/06/2020 13:23
Recebidos os autos
-
05/06/2020 13:22
Conta Atualizada - SAJ
-
27/01/2020 17:20
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
27/01/2020 17:20
Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática
-
25/11/2019 13:26
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20104529-8 Tipo da Petição: Petição Data: 25/11/2019 13:25
-
25/11/2019 13:26
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20104529-8 Tipo da Petição: Petição Data: 25/11/2019 13:25
-
25/11/2019 13:25
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20104529-8 Tipo da Petição: Petição Data: 25/11/2019 13:25
-
19/11/2019 09:09
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0849/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 3191
-
18/11/2019 23:26
Juntada
-
14/11/2019 20:29
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0849/2019 Teor do ato: Vistos, para despacho. O Estado manifeste-se acerca da petição de fls. 152/153, em especial quanto à alegação de que "não incluiu valores referentes ao prêmio educar de janeiro/
-
14/11/2019 14:39
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
13/11/2019 17:13
Mero expediente - SAJ - Vistos, para despacho. O Estado manifeste-se acerca da petição de fls. 152/153, em especial quanto à alegação de que "não incluiu valores referentes ao prêmio educar de janeiro/2011" no cálculo de fls. 09/11. Intime-se.
-
03/09/2019 14:41
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20081859-5 Tipo da Petição: Petição Data: 03/09/2019 14:33
-
03/09/2019 14:41
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20081859-5 Tipo da Petição: Petição Data: 03/09/2019 14:33
-
03/09/2019 14:41
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20081859-5 Tipo da Petição: Petição Data: 03/09/2019 14:33
-
03/09/2019 14:41
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20081859-5 Tipo da Petição: Petição Data: 03/09/2019 14:33
-
17/07/2019 14:46
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10102389-6 Tipo da Petição: Petição Data: 17/07/2019 14:41
-
17/07/2019 08:21
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0611/2019 Data da Publicação: 16/07/2019 Número do Diário: 3102
-
15/07/2019 16:06
Juntada
-
12/07/2019 21:13
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0611/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada. Advogados(s): Daniele Cesca Tamagno (
-
11/07/2019 16:22
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
11/07/2019 15:14
Conclusos para decisão interlocutória
-
11/07/2019 15:13
Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Intimação - Pagar - Requisição de Pequeno Valor - Vara de Precatórios Capital
-
11/07/2019 15:11
Ato ordinatório praticado - SAJ - Procedo a confecção de ofício para Requisição de Pequeno Valor (RPV) da quantia incontroversa.
-
11/07/2019 14:56
Ato ordinatório-Manifestação novos documentos - Fica intimada a parte Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada.
-
20/05/2019 17:17
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20049944-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 20/05/2019 17:05
-
20/05/2019 17:17
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20049944-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 20/05/2019 17:05
-
20/05/2019 17:17
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20049944-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 20/05/2019 17:05
-
20/05/2019 17:17
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20049944-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 20/05/2019 17:05
-
20/05/2019 17:17
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20049944-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 20/05/2019 17:05
-
15/04/2019 16:27
Juntada
-
12/04/2019 14:51
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
11/04/2019 11:43
Determinado a citação/notificação - - Se já deferida ou requerida, mantenho e defiro a justiça gratuita, como a tramitação prioritária do processo, conforme art. 1.048, I, do C.P.C. O(s) crédito(s) desta execução se enquadra(m) no conceito de pequeno valo
-
10/04/2019 16:02
Conclusos para despacho
-
03/04/2019 18:21
Redistribuído por direcionamento - Conforme pedido na inicial.
-
03/04/2019 18:21
Redistribuição de processo - saída - Conforme pedido na inicial.
-
03/04/2019 18:09
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
-
03/04/2019 17:06
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2019
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5065338-39.2025.8.24.0930
Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...
Rodrigo Fernandes
Advogado: Felipe SA Ferreira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/05/2025 15:50
Processo nº 5051573-33.2024.8.24.0090
Luciana Almeida de Oliveira
Municipio de Florianopolis
Advogado: Cassiano de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/12/2024 17:16
Processo nº 5022353-15.2025.8.24.0038
Jessica Cristina de Oliveira
Localiza Rent a Car SA
Advogado: Amanda Melice Moreira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/05/2025 11:50
Processo nº 5009431-52.2024.8.24.0045
Joao Henrique da Silva Neto
Banco Pan S.A.
Advogado: Glauco Gomes Madureira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/06/2024 16:56
Processo nº 5000617-25.2025.8.24.0010
Norma Maria de Souza Fernandes Martins
Moldunobre Fabricacao de Molduras Eireli
Advogado: Giuseppe de Souza Durante
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/02/2025 19:39