TJSC - 5000588-67.2021.8.24.0930

19/09/2023 09:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

19/09/2023 08:25

Transitado em Julgado

19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/08/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/08/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/08/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/08/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023 19:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023 19:45

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI

24/08/2023 15:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023 00:00

Intimação

03/08/2023 18:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

03/08/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 197

03/08/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

29/06/2023 08:06

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603

29/06/2023 08:06

Juntada de Certidão

29/06/2023 08:04

Alterado o assunto processual

27/06/2023 17:32

Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP

27/06/2023 17:32

Ato ordinatório praticado

25/06/2023 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMILTO DE OLIVEIRA MATTOS. Justiça gratuita: Deferida.

25/06/2023 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

25/06/2023 12:02

Distribuído por sorteio