TJSC - 5003941-37.2023.8.24.0028
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Icara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 13:56
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11165539, Subguia 5852133 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.018,98
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25/08/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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22/08/2025 18:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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20/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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19/08/2025 20:54
Link para pagamento - Guia: 11165539, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5852133&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5852133</a>
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19/08/2025 20:54
Juntada - Guia Gerada - LOIR DE FATIMA FIGUEREDO - Guia 11165539 - R$ 1.018,98
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19/08/2025 20:51
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 77 - Juntada - Guia Gerada - 19/08/2025 20:50:34)
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19/08/2025 20:51
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11165521, Subguia 5852129
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19/08/2025 20:51
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 78 - Link para pagamento - 19/08/2025 20:50:36)
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19/08/2025 20:50
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 58 - Juntada - Guia Gerada - 24/07/2025 14:10:06)
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15/08/2025 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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07/08/2025 04:13
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10963424, Subguia 5737382
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07/08/2025 04:13
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 59 - Link para pagamento - 24/07/2025 14:10:08)
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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28/07/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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28/07/2025 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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28/07/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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25/07/2025 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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25/07/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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25/07/2025 02:11
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 21/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/11/2025
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24/07/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 14:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025
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24/07/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
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24/07/2025 14:11
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA CALORIA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/07/2025 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERTINO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/07/2025 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCILIO MANOEL DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/07/2025 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/07/2025 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADIR INACIO. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/06/2025 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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03/06/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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02/06/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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02/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5003941-37.2023.8.24.0028/SC AUTOR: LOIR DE FATIMA FIGUEREDOADVOGADO(A): JAIRO BORGES COELHO (OAB SC052146) DESPACHO/DECISÃO (1) Cite(m)-se o(s) proprietário(s) e respectivo(s) cônjuge(s)/companheiro(s), se houver (art. 73, § 1º, I, e § 3º, do CPC), para, querendo, oferecer(em) contestação no prazo legal (art. 335, III, do CPC).
O(s) nome(s) e endereço(s) do(s) proprietário(s) e respectivo(s) cônjuge(s)/companheiro(s) estão no evento 1, INIC1. (2) Cite(m)-se o(s) confrontante(s) (art. 246, § 3º, do CPC) e respectivo(s) cônjuge(s)/companheiro(s), se houver (art. 73, § 1º, I, e § 3º, do CPC), para, querendo, oferecer(em) contestação no prazo legal (art. 335, III, do CPC).
O(s) nome(s) e endereço(s) do(s) confrontante(s) e respectivo(s) cônjuge(s)/companheiro(s) estão no evento 46, PET2, observado o evento 46, PET2, pág. 2.
Autorizo que a citação - do(s) proprietário(s) e respectivo(s) cônjuge(s)/companheiro(s), bem como do(s) confrontante(s) e respectivo(s) cônjuge(s)/companheiro(s) -, assim como eventual intimação pessoal de qualquer das partes (se for pessoa física ou pessoa jurídica de direito privado), seja realizada pelo aplicativo WhatsApp, observada rigorosamente a normativa prevista na Circular CGJ n. 222/2020. (3) Publique-se edital para a ciência de possíveis interessados (art. 259, I, do CPC).
O edital deverá ser publicado no site do TJSC e na plataforma de editais do CNJ, certificando-se nos autos o cumprimento dessas providências (art. 257, II, do CPC), com prazo de 60 (sessenta) dias (art. 257, III, do CPC). (4) Notifiquem-se as Fazendas Públicas do Município (onde se situar o imóvel), Estado e União para manifestarem se têm interesse em ingressar no processo, fixando-lhes prazo de 15 (quinze) dias.
As providências dos itens 5, 6 e 7 abaixo aplicam-se em se tratando de Réu pessoa física ou pessoa jurídica de direito privado: (5) Caso a parte Ré - assim entendido(s) o(s) proprietário(s) e respectivo(s) cônjuge(s)/companheiro(s), bem como o(s) confrontante(s) e respectivo(s) cônjuge(s)/companheiro(s) - não seja localizada para citação, consulte-se o seu endereço nos sistemas disponíveis neste Juízo (CAMP-CGJ). (6) Após a consulta, intime-se a parte Autora para que indique o endereço atual da parte Ré, podendo para tanto valer-se da consulta efetuada pelo Juízo, ciente de que, em havendo mais de um endereço obtido pelo Juízo, a parte Autora deverá especificar o(s) atual(is) onde a parte Ré está domiciliada, respeitada a quantidade máxima de 3 (três) endereços (para cada Réu, caso haja mais de um).
Salienta-se que a consulta efetuada pelo Juízo é feita com vistas a otimizar o trâmite processual (art. 139, II, e art. 319, § 1º, do CPC), porém, originariamente, incumbe à parte Autora o dever de informar o endereço onde a parte Ré pode efetivamente ser encontrada (art. 319, II, do CPC).
Prazo: 15 (quinze) dias. (7) Com o(s) novo(s) endereço(s), refaça(m)-se o(s) expediente(s) de citação.
Deverão ser expedidas tantas comunicações (cartas ou mandados) quantas forem necessárias para que se diligencie em todos os endereços da parte Ré, em havendo mais de um informado pela parte Autora, limitados ao máximo de 3 (três) endereços (para cada Réu, caso haja mais de um). (8) Apresentada contestação, intime-se a parte Autora para, querendo, manifestar-se.
Prazo: 15 (quinze) dias. (9) Decorrido o prazo para réplica, caso a parte Ré tenha arguido questão preliminar na contestação, venham os autos conclusos para análise.
Caso contrário, intimem-se as partes para especificarem, justificadamente, as provas que desejam produzir, cientes de que o silêncio importará em julgamento antecipado do mérito.
Em havendo interesse na produção de prova testemunhal, a parte deverá desde já arrolar testemunhas, observando os números máximos previstos no art. 357, § 6º, do CPC e as informações exigidas pelo art. 450 do CPC.
Em havendo interesse na produção de prova pericial ou de prova técnica simplificada, a parte deverá esclarecer a finalidade e a necessidade da prova (art. 464 do CPC).
Prazo comum: 15 (quinze) dias. -
30/05/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 18:13
Determinada a citação
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05/09/2024 16:02
Conclusos para despacho
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27/08/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/07/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2024 18:54
Determinada a intimação
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26/07/2024 17:07
Conclusos para despacho
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25/07/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/06/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 11:26
Determinada a intimação
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17/06/2024 12:48
Conclusos para decisão
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14/06/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/05/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2024 15:20
Determinada a intimação
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08/05/2024 16:10
Conclusos para despacho
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08/05/2024 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6804324, Subguia 3660633 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 1.395,54
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10/04/2024 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6804324, Subguia 3660632 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 1.395,54
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13/03/2024 17:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6804324, Subguia 3660631 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 1.421,86
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15/02/2024 01:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/01/2024 16:19
Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 6804324, Subguias 3660631, 3660632, 3660633
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12/01/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2024 19:22
Determinada a intimação
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18/12/2023 16:19
Conclusos para despacho
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07/12/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/11/2023 14:30
Juntada - Guia Gerada - LOIR DE FATIMA FIGUEREDO - Guia 6804324 - R$ 4.185,71
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13/11/2023 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOIR DE FATIMA FIGUEREDO. Justiça gratuita: Indeferida.
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10/11/2023 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 19:34
Gratuidade da justiça não concedida
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31/10/2023 18:44
Conclusos para despacho
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30/10/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/10/2023 03:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 23:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/09/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2023 18:37
Determinada a intimação
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06/09/2023 15:20
Conclusos para despacho
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01/09/2023 19:42
Juntada de Petição
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25/08/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/07/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 18:48
Determinada a intimação
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13/07/2023 18:37
Conclusos para despacho
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13/07/2023 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOIR DE FATIMA FIGUEREDO. Justiça gratuita: Requerida.
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13/07/2023 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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