21/07/2025 14:52

Baixa Definitiva
21/07/2025 14:52

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
14/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
13/06/2025 18:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50414357720258240023
23/05/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/05/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5066481-44.2020.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ELIO PAULO LOPES DA SILVAADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) DESPACHO/DECISÃO Arquive-se.
21/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:51

Decisão interlocutória
30/08/2024 16:46

Conclusos para despacho
30/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
20/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/07/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 14:58

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2024 22:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/07/2024 16:37

Conclusos para decisão
01/07/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/06/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/05/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/05/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/05/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 20:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2024 16:51

Conclusos para julgamento
03/05/2024 16:49

Juntada de Certidão
09/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 453,49
13/03/2024 15:22

Expedição de Alvará
13/03/2024 15:17

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
12/03/2024 13:50

Contadoria - Informação
05/03/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/02/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/02/2024 17:46

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
16/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 17:46

Despacho
05/02/2024 14:12

Conclusos para despacho
05/02/2024 12:50

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSFP
01/02/2024 15:20

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
23/01/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/01/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 448,68
01/11/2023 02:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023 01:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
30/10/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/10/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/10/2023 17:01

Expedição de ofício
21/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/07/2023 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/07/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/03/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/03/2023 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/03/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 16:52

Despacho
13/12/2021 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/12/2021 16:51

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:41:36). Refer. Evento 25
11/12/2021 16:51

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:41:36). Refer. Evento 24
11/12/2021 16:51

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:41:36). Refer. Evento 23
16/07/2021 17:34

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/06/2021 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 19:02

Expedição de Alvará
10/06/2021 15:18

Conta Atualizada
25/03/2021 12:50

Juntada de Certidão
09/03/2021 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/02/2021 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/02/2021 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 17:55

Expedição de ofício
02/12/2020 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/11/2020 09:38

Juntada de Petição
15/11/2020 14:30

Juntada de Petição
06/11/2020 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2020 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2020 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2020 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2020 19:32

Determinada a intimação
14/10/2020 11:38

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2020 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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