28/08/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: PEDRO PAULO DE MOURA CAMARGO
14/08/2025 14:51

Expedição de Mandado - PUNCEMAN
14/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/08/2025 14:04

Decisão interlocutória
14/08/2025 13:56

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala de Audiências Juizado Especial Criminal - 13/10/2025 14:30
14/08/2025 13:38

Conclusos para despacho
13/08/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/08/2025 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01MFA01 para PUNCR01)
11/08/2025 18:09

Classe Processual alterada - DE: INQUÉRITO POLICIAL PARA: TERMO CIRCUNSTANCIADO
11/08/2025 18:09

Alterado o assunto processual
11/08/2025 13:53

Juntada de Petição
11/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 10:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA
08/08/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON MAIDEL. Justiça gratuita: Não requerida.
08/08/2025 07:36

Juntada de Petição
31/07/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/07/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/07/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:28

Despacho
10/07/2025 10:55

Conclusos para decisão
10/07/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/07/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/07/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/07/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:41

Terminativa - Declarada incompetência
03/07/2025 12:46

Conclusos para despacho
03/07/2025 12:46

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
03/07/2025 12:46

Juntada de Petição
09/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5001041-26.2025.8.24.0541 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra na data de 05/06/2025.
05/06/2025 16:31

Juntada de Petição
05/06/2025 16:22

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/06/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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