11/08/2025 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 236 Oficial: CARLOS ALBERTO DE SOUZA
11/08/2025 17:53

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
29/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
29/07/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
29/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/07/2025 15:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 230
04/07/2025 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 230 Oficial: AILSON ROGERIO DA ROSA MATOS
03/07/2025 18:11

Expedição de Mandado - MEICEMAN
30/06/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
23/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 223
20/06/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
20/06/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
20/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 223
20/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5013762-06.2024.8.24.0004/SCACUSADO: SERGIO DE SOUZAADVOGADO(A): FLAVIO CRIPPA NETO (OAB SC054657)SENTENÇADiante do exposto, julgo procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para condenar Sergio de Souza pela infração ao art. 331, do CP, ao pagamento de pena de multa equivalente a 10 (dez) dias-multa, à razão do patamar mínimo de 1/30 do salário-mínimo vigente.

Ao Defensor Dativo nomeavo no ev. 90 (Dr.

Flávio Crippa), considerando o trabalho desenvolvido nos autos e os parâmetros estabelecidos no Anexo Único da Resolução CM n. 5/2019, arbitro remuneração de R$ 700,02, para cada um, que deverá ser paga mediante requisição pelo sistema AJG-PJSC, após o trânsito em julgado da sentença.

Processo afeto ao rito sumaríssimo, sem custas.
18/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:59

Julgado procedente o pedido - Condenatória
12/06/2025 15:30

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4485726 - SERGIO DE SOUZA
27/05/2025 15:07

Conclusos para julgamento
27/05/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 210 e 214
23/05/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 214
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
22/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 214
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5013762-06.2024.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50011617020218240004/SC)RELATOR: LIVIA BORGES ZWETSCH BECKACUSADO: SERGIO DE SOUZAADVOGADO(A): FLAVIO CRIPPA NETO (OAB SC054657)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 213 - 21/05/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS
21/05/2025 20:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 214
21/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
21/05/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
12/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/05/2025 18:54

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/05/2025 18:53

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/05/2025 18:11

Audiência de interrogatório - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 2ª Vara Criminal (2025) - 12/05/2025 17:45. Refer. Evento 190
06/05/2025 22:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 204 Data do cumprimento: 06/05/2025
08/04/2025 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 204 Oficial: AILSON ROGERIO DA ROSA MATOS
07/04/2025 18:32

Expedição de Mandado - MEICEMAN
02/04/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
02/04/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
27/03/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 198
25/03/2025 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA (por substituição em 25/03/2025 16:00:41)
25/03/2025 15:29

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
27/01/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
19/12/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
19/12/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
19/12/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 12:10

Decisão interlocutória
19/12/2024 12:07

Audiência de interrogatório - designada - Local Audiências 2ª Vara Criminal (2025) - 12/05/2025 17:45
27/11/2024 14:58

Conclusos para decisão
27/11/2024 14:57

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50011617020218240004/SC - 12/02/2021 10:09:56
27/11/2024 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 172 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/11/2024 16:59:53)
27/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 181 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/11/2024 11:31:33)
27/11/2024 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 182 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/11/2024 11:31:35)
27/11/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
27/11/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
22/11/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
22/11/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
22/11/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
22/11/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
19/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/11/2024 16:59

Decisão interlocutória
19/11/2024 16:58

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/11/2024 16:27

Conclusos para decisão
19/11/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1- Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 19/11/2024 15:15. Refer. Evento 127
29/10/2024 22:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 164
29/10/2024 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA (por substituição em 29/10/2024 22:00:43)
25/10/2024 19:57

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
23/10/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
23/10/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
22/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2024 16:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 154
03/10/2024 13:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152 Data do cumprimento: 03/10/2024
03/10/2024 13:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153 Data do cumprimento: 03/10/2024
30/09/2024 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA
30/09/2024 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154 Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO
30/09/2024 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA
30/09/2024 14:47

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
30/09/2024 14:47

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
30/09/2024 14:47

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
30/09/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
30/09/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
27/09/2024 13:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 145
26/09/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
26/09/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
26/09/2024 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA
26/09/2024 14:55

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
26/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:30

Expedição de ofício
02/09/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
23/08/2024 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
23/08/2024 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
16/08/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
16/08/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/08/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
16/08/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
16/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 15:56

Decisão interlocutória
16/08/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1- Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 19/11/2024 15:15
10/06/2024 14:18

Conclusos para decisão
13/03/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
13/03/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
13/03/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/03/2024 14:18

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 15:53

Nomeado defensor dativo
08/03/2024 15:16

Conclusos para decisão
08/03/2024 15:15

Audiência de instrução - cancelada - Local 1- Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 11/03/2024 14:30. Refer. Evento 98
06/03/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
06/03/2024 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/03/2024 17:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108
06/03/2024 15:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107 Data do cumprimento: 06/03/2024
05/03/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
05/03/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/03/2024 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108 Oficial: DENIS CARLOS
04/03/2024 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO
04/03/2024 17:38

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
04/03/2024 17:38

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
04/03/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/03/2024 15:46

Expedição de ofício
01/03/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
01/03/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/03/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/03/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/03/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/03/2024 15:09

Decisão interlocutória
01/03/2024 14:29

Audiência de instrução - designada - Local 1- Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 11/03/2024 14:30
02/11/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
31/10/2023 10:52

Conclusos para despacho
30/10/2023 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
14/10/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2023 18:13

Juntada de Certidão
10/10/2023 10:32

Nomeado defensor dativo
25/08/2023 18:13

Conclusos para despacho
07/08/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/07/2023 09:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85 Data do cumprimento: 26/07/2023
30/06/2023 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85 Oficial: AILSON ROGERIO DA ROSA MATOS
29/06/2023 17:19

Expedição de Mandado - MEICEMAN
20/05/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
09/05/2023 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/05/2023 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/05/2023 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/05/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/05/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/05/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 17:56

Despacho/Decisão - Revogação
30/04/2023 13:54

Conclusos para despacho
17/01/2023 09:37

Juntada de Petição
24/11/2022 13:31

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta Precatória Criminal Número: 50003651720228240175/SC
28/08/2022 13:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
28/08/2022 13:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
22/08/2022 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO
22/08/2022 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO
22/08/2022 09:34

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
22/08/2022 09:33

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
22/08/2022 09:29

Juntada de Certidão
19/08/2022 17:17

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2022 13:59

Juntada de Petição
03/05/2022 15:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50003651720228240175
03/05/2022 15:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/05/2022 15:03

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 58 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 27/01/2022 19:22:24
27/01/2022 19:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/01/2022 15:01

Juntado(a)
06/01/2022 14:59

Juntado(a)
06/01/2022 14:57

Juntado(a)
06/01/2022 14:55

Juntada de Certidão
06/01/2022 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Juntada de certidão - 31/12/2021 18:56:50)
27/12/2021 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
10/12/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/12/2021 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 45 e 46
29/11/2021 18:45

Intimado em Secretaria
29/11/2021 18:45

Intimado em Secretaria
29/11/2021 18:45

Intimado em Secretaria
29/11/2021 18:45

Intimado em Secretaria
29/10/2021 18:01

Decisão interlocutória
29/10/2021 17:58

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local 2ª Vara Criminal (Sala Secundária) - 29/10/2021 17:30. Refer. Evento 19
29/10/2021 17:37

Conclusos para despacho
27/10/2021 16:11

Juntada de Petição
27/10/2021 16:07

Juntada de Petição
06/10/2021 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29 Data do cumprimento: 05/10/2021
06/10/2021 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28 Data do cumprimento: 05/10/2021
05/10/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
01/10/2021 19:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27 Data do cumprimento: 01/10/2021
29/09/2021 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/09/2021 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/09/2021 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/09/2021 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: JULIA KÁSSIA PORTO MENDONÇA
29/09/2021 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: MICHELE ROSSO COELHO DE OLIVEIRA
29/09/2021 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: MICHELE ROSSO COELHO DE OLIVEIRA
29/09/2021 15:11

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
29/09/2021 15:10

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
29/09/2021 15:09

Expedição de Mandado - MEICEMAN
29/09/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/09/2021 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/09/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/09/2021 18:34

Despacho
17/09/2021 18:19

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local 2ª Vara Criminal (Sala Secundária) - 29/10/2021 17:30
17/09/2021 18:17

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2021 18:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para julgamento - 17/09/2021 13:32:02)
13/09/2021 09:46

Juntada de Certidão
01/06/2021 18:13

Juntada de Certidão
10/05/2021 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/05/2021 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/04/2021 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021 09:43

Despacho
29/04/2021 18:16

Audiência preliminar - cancelada - Local 2ª Vara Criminal (Sala Principal) - 03/05/2021 17:00. Refer. Evento 3
29/04/2021 18:16

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2021 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/02/2021 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/02/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/02/2021 13:19

Despacho
17/02/2021 16:10

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local 2ª Vara Criminal (Sala Principal) - 03/05/2021 17:00
17/02/2021 16:08

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2021 10:09

Distribuído por dependência - Número: 00039339620188240004/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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