TJSC - 5004763-58.2024.8.24.0103

23/08/2025 18:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI010

23/08/2025 18:14

Transitado em Julgado

23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

11/07/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/07/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

03/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

01/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI

30/06/2025 15:28

Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte

23/06/2025 13:44

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0104

23/06/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/06/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/06/2025 11:38

Remetidos os Autos - GPUB0104 -> CAMPUB1

16/06/2025 11:38

Ato ordinatório praticado

13/06/2025 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0503 para GPUB0104)

13/06/2025 12:33

Alterado o assunto processual

13/06/2025 09:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0503 -> DCDP

13/06/2025 09:06

Terminativa - Declarada incompetência

12/06/2025 00:00

Lista de distribuição

11/06/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503

11/06/2025 18:24

Juntada de Certidão

11/06/2025 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAITE GOULART. Justiça gratuita: Deferida.

11/06/2025 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAITE GOULART. Justiça gratuita: Não requerida.

10/06/2025 17:14

Remessa Interna para Revisão - GCIV0503 -> DCDP

10/06/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DJENIFER CAROLINE VICENTE. Justiça gratuita: Deferida.

10/06/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

10/06/2025 17:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator