26/08/2025 15:19

Baixa Definitiva
26/08/2025 12:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
26/08/2025 12:36

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
26/08/2025 12:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ALESSANDRA MARIA DE ARAUJO
26/08/2025 12:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
26/08/2025 12:34

Transitado em Julgado
26/08/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/08/2025 18:37

Juntada - Extrato Subconta - 2500532107<br> Tipo de Extrato: RESUMO
13/08/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.736,99
12/08/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/08/2025 14:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cláudio Barbosa Fontes Filho em 11/08/2025 14:28:58
11/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
08/08/2025 18:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
08/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010168-44.2025.8.24.0005/SCEXEQUENTE: ALESSANDRA MARIA DE ARAUJOADVOGADO(A): VICTOR VALÉRIO MEDEIROS SIQUEIRA DE FREITAS (OAB RO014282)EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)SENTENÇAFace ao exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 924, II, do novo Código de Processo Civil. Independente do trânsito em julgado, expeça-se o competente alvará para levantamento do valor depositado judicialmente, observando os dados informados no evento 20.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. P.

R.

I.

Após, arquive-se.
07/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/08/2025 16:46

Conclusos para julgamento
05/08/2025 09:48

Juntada de Petição
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 15:13

Despacho
31/07/2025 12:42

Conclusos para despacho
31/07/2025 11:51

Juntada de Petição
31/07/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.723,57
29/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010168-44.2025.8.24.0005/SC EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) DESPACHO/DECISÃO I.

Intime-se a parte executada para o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, § 1°, do Código de Processo Civil.

II.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito e apresentar o cálculo atualizado da dívida, em 5 dias, sob pena de extinção.

III.

Após, voltem conclusos para nova análise.

Cumpra-se.

Balneário Camboriú, 20 de junho de 2025
26/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 20:49

Determinada a intimação
18/06/2025 15:09

Conclusos para despacho
17/06/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5010168-44.2025.8.24.0005 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 05/06/2025.
06/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/06/2025 19:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 19:34

Distribuído por dependência - Número: 50240138020248240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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