28/06/2025 11:40

Baixa Definitiva
27/06/2025 13:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10548583, Subguia 5505526 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 646,99
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
04/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/06/2025 01:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
02/06/2025 20:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/06/2025 20:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS
02/06/2025 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/07/2025. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 10548583, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaA
02/06/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:00

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 10548583 - R$ 646,99
02/06/2025 20:00

Custas Satisfeitas - Parte: SILVA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS
02/06/2025 20:00

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SALVIR FREGNANI
02/06/2025 20:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 48 - Juntada - Guia Gerada - 06/09/2021 16:10:47)
30/05/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
29/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
29/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5058857-41.2020.8.24.0023/SC EXEQUENTE: SILVA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939)EXEQUENTE: SALVIR FREGNANIADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do envio dos autos para a contadoria judicial, a fim de efetuar o cálculo das custas finais.

OBS: Após o retorno, efetuado o pagamento das custas finais, não é necessário peticionar comprovando a quitação, uma vez que será certificada automaticamente pelo sistema EPROC.
28/05/2025 18:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE
28/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
12/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
14/02/2025 03:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:20

Juntada de Certidão
22/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
20/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
25/10/2024 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:24

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
20/08/2024 17:06

Recebidos os autos - TJSC -> FNSCS Número: 50588574120208240023/TJSC
19/07/2024 15:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50588574120208240023/TJSC
19/10/2022 11:55

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS06CV01 para FNSCS01) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022
14/03/2022 08:45

Juntada de Petição
09/12/2021 12:41

Juntada de Petição
03/12/2021 17:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS06CV -> TJSC
12/11/2021 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
09/11/2021 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/10/2021 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 14:38

Juntada de Petição
29/09/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
06/09/2021 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 47. Guia: 2269507 Situação: Em aberto.
06/09/2021 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
27/08/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/08/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2021 09:33

Conclusos para julgamento
23/08/2021 09:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 19/08/2021 16:08:40)
16/08/2021 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
10/08/2021 15:21

Juntada de Petição
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
26/07/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 16:33

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - FNSCLCONT -> FNS06CV
10/05/2021 16:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNS06CV -> FNSCLCONT
11/02/2021 01:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
29/01/2021 11:59

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
26/01/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
16/12/2020 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2020 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2020 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2020 18:58

Despacho
16/12/2020 17:36

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2020 16:20

Juntada de Petição
09/12/2020 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 294,61
30/11/2020 15:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
30/11/2020 15:19

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Guia nº 1.006.604 - R$ 291,61
29/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/11/2020 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2020 17:31

Despacho
19/11/2020 08:34

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2020 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
05/10/2020 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/10/2020 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/09/2020 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2020 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
24/08/2020 14:53

Juntada de Petição
16/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/08/2020 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2020 19:25

Despacho
06/08/2020 13:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/08/2020 17:07

Distribuído por dependência - Número: 03163981220158240023

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Anexo • Arquivo

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