30/07/2025 18:30

Baixa Definitiva
21/07/2025 21:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV
21/07/2025 21:49

Custas Satisfeitas - Parte: ALCEBIADES ALVES
21/07/2025 21:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSELI NASCIMENTO
21/07/2025 19:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE
21/07/2025 19:33

Transitado em Julgado
21/07/2025 19:33

Juntado(a)
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
05/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/06/2025 11:19

Juntada de Petição
03/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
02/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001208-68.2023.8.24.0135/SCAUTOR: ROSELI NASCIMENTOADVOGADO(A): JACSON WAN DALL DE SOUZA (OAB SC065859)ADVOGADO(A): EDENILSON LOURENCO (OAB SC065841)ADVOGADO(A): PAULO RICARDO CEOLA (OAB SC065840)RÉU: ALCEBIADES ALVESADVOGADO(A): JEFFERSON DA SILVA COSTA (OAB SC032236)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a Ação n. 5001208-68.2023.8.24.0135, proposta por Roseli Nascimento em face de Alcebiades Alves e, em consequência, DECLARO EXTINTO O FEITO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas pela parte vencida, além do pagamento, em favor do(s) patrono(s) da parte vencedora, dos honorários de sucumbência que fixo em 10% sobre o valor que foi atribuído à ação, devidamente atualizado.

Fixo em R$ 1.000,00 os honorários assistenciais do(a) curador(a) especial nomeado(a), conforme preceitua a Resolução n. 009/2022 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Caso ainda não tenha feito, o(a) advogado(a) dativo terá 15 dias para apresentar a declaração exigida pela Resolução n. 005/19 do CM, cujo modelo encontra-se disponível na aba AJG/PJSC do sítio virtual do TJSC Suspendo a exigibilidade da verba sucumbencial pelo prazo máximo de cinco anos e na forma do art. 98, § 3.º, do CPC, uma vez que o benefício da Justiça Gratuita não constitui isenção (art. 98, § 2.º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Na hipótese de apelação, independentemente de nova conclusão, proceda-se de acordo com os §§ 1.º e 2.º do art. 1.010 do CPC e, na sequência, remetam-se os autos ao e.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Já no caso de oposição de embargos de declaração, também sem ser necessário novo impulso oficial, certifique-se quanto à tempestividade e proceda-se de acordo com o § 2.º do art. 1.023 do CPC.

Transitada em julgado, arquivem-se, com as anotações e baixas de praxe.
30/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 18:53

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 18:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/12/2024 09:09

Conclusos para decisão
05/12/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/12/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/12/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/12/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/09/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/09/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:59

Juntado(a)
16/09/2024 14:47

Juntada de Certidão
03/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/01/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:02:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 08/03/2024 Prazo de citação/intimação: 02/04/2024
19/01/2024 13:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
19/01/2024 13:42

Expedição de Edital - citação
18/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
22/09/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 66
22/09/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/09/2023 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 21:13

Decisão interlocutória
21/09/2023 15:11

Conclusos para despacho
19/09/2023 18:31

Intimado em Secretaria
19/09/2023 18:31

Intimado em Secretaria
19/09/2023 18:31

Despacho
19/09/2023 13:44

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CONCILIAÇÃO 2ª VARA CÍVEL - 19/09/2023 13:40. Refer. Evento 39
19/09/2023 13:30

Conclusos para despacho
19/09/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/09/2023 19:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/09/2023 13:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
14/09/2023 09:28

Juntada de Petição
06/09/2023 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: PAMELA DE ALMEIDA
05/09/2023 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR
05/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 16:41

Juntada de Certidão
05/09/2023 16:40

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
05/09/2023 16:39

Expedição de Mandado - IAICEMAN
18/08/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/08/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/08/2023 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 22:05

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:16

Juntada de Petição
16/08/2023 15:31

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
12/07/2023 23:02

Juntada de Petição
28/06/2023 15:55

Despacho
28/06/2023 15:51

Audiência de conciliação - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CONCILIAÇÃO 2ª VARA CÍVEL - 19/09/2023 13:40. Refer. Evento 14
28/06/2023 14:27

Conclusos para despacho
27/06/2023 10:30

Juntada de Petição
23/06/2023 16:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
19/06/2023 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: HANNIELLY ROSE DE ALBUQUERQUE PEDRO
19/06/2023 12:47

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
16/06/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/06/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/06/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/06/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/06/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
14/06/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 19:18

Juntada de Certidão
23/05/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21
23/05/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/05/2023 15:34

Expedição de ofício - 1 carta
18/05/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 15:03

Determinada a intimação
17/05/2023 16:09

Conclusos para despacho
17/05/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.
17/05/2023 16:02

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: Procedimento Comum Cível
12/05/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:13

Não Concedida a tutela provisória
10/05/2023 17:29

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CONCILIAÇÃO 2ª VARA CÍVEL - 28/06/2023 13:40
03/05/2023 16:45

Conclusos para decisão
28/04/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/03/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 10:35

Determinada a intimação
20/03/2023 18:35

Conclusos para decisão
16/03/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/03/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 09:40

Determinada a intimação
15/02/2023 15:38

Conclusos para decisão
15/02/2023 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida.
15/02/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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