28/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
27/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001616-80.2024.8.24.0052/SC AUTOR: LIDIA DE CASTRO VALTRINADVOGADO(A): MARCIA MARTINS (OAB SC064063) DESPACHO/DECISÃO I - Ciente do parecer do evento 103.

II - Preclusa a decisão do evento 93, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, cumprir o despacho do evento 74.
26/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:39

Decisão interlocutória
25/08/2025 13:27

Conclusos para decisão
22/08/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
11/08/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/08/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
31/07/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação para atualização do valor da causa
28/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
25/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
24/07/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:42

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
21/07/2025 18:33

Conclusos para despacho
21/07/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
08/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
27/06/2025 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/06/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:41

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/06/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/06/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001616-80.2024.8.24.0052/SC AUTOR: LIDIA DE CASTRO VALTRINADVOGADO(A): MARCIA MARTINS (OAB SC064063) DESPACHO/DECISÃO I - Indefiro o pedido de concessão de tutela de urgência na forma da fundamentação das decisões de evento 33, DESPADEC1 e de evento 63, DESPADEC1. II - Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, nos termos do artigo 370, caput, do Código de Processo Civil, justificando-as, sob pena de indeferimento, conforme o parágrafo único do referido dispositivo legal.

Assim, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, esclareçam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 219, CPC), se pretendem a produção de outras provas.

III - Caso houver necessidade de prova oral, o rol de testemunhas deverá constar na manifestação das partes, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, CPC), cujo número não poderá ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para cada fato (art. 357, § 6º, CPC).

O rol deverá conter as informações do artigo 450 do CPC e a intimação das testemunhas caberá ao advogado da parte na forma do artigo 455 do CPC ou poderão comparecer independentemente de intimação (§ 2º), hipóteses em que a ausência ao ato também implicará em preclusão na oitiva (§ 3º).

As hipóteses do § 4º do artigo 455 do CPC deverão ser previamente declaradas e comprovadas no máximo 15 (quinze) dias antes da audiência de instrução e julgamento.

IV - Para o deferimento de eventual perícia a parte deverá esclarecer sua necessidade em relação ao fato que pretende provar, no que se constitui a prova técnica, a área de atuação do perito, a apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico.

Na hipótese de a parte não apresentar referidas especificações entender-se-á pelo seu desinteresse na produção da prova pericial, sujeitando-se ao ônus da preclusão.

V - Requerimentos genéricos acerca dos itens anteriores serão desconsiderados, hipótese em que será entendido que não há interesse na produção de outras provas.

VI - Intimem-se.
30/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:56

Determinada a intimação
29/05/2025 17:42

Conclusos para despacho
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
22/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/04/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/03/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:02

Indeferido o pedido
20/03/2025 16:43

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/02/2025 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/02/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
21/11/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/11/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:55

Determinada a intimação
22/10/2024 15:05

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/09/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 41
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
30/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:56

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/08/2024 20:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/08/2024 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:31

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 33
28/08/2024 16:31

Não Concedida a tutela provisória
28/08/2024 15:10

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2024 13:34

Conclusos para despacho
28/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/08/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIDIA DE CASTRO VALTRIN. Justiça gratuita: Deferida.
13/08/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/08/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:24

Determinada a intimação
12/08/2024 15:23

Conclusos para despacho
08/08/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:07

Despacho
15/07/2024 16:48

Conclusos para despacho
15/07/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 16:11

Determinada a intimação
13/06/2024 15:07

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
13/06/2024 14:11

Conclusos para decisão
13/06/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/06/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/06/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIDIA DE CASTRO VALTRIN. Justiça gratuita: Requerida.
25/04/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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