TJSC - 5045158-76.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

IEASER OMAR HOSMAN

CPF *29.***.*23-56

Advogados

CAETANO DIAS CORREA

OAB: 020600/SC

CPF *55.***.*40-03

ANDRE HENRIQUE ALTHOFF

CPF *35.***.*68-88

Polo Passivo

Partes

NADIA BROLIN

CPF *72.***.*68-64

LUIS HENRIQUE DA SILVA

CPF *69.***.*67-94

Advogados

GABRIEL ARRUDA ILIBRANTE

OAB: 103900/PR

CPF *96.***.*63-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 14/08/2025 A 21/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5045158-76.2025.8.24.0000/SC RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): ALEX SANDRO TEIXEIRA DA CRUZAGRAVANTE: IEASER OMAR HOSMANADVOGADO(A): CAETANO DIAS CORREA (OAB SC020600)ADVOGADO(A): ANDRÉ HENRIQUE ALTHOFF (OAB SC020800)AGRAVADO: LUIS HENRIQUE DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL ARRUDA ILIBRANTE (OAB PR103900)AGRAVADO: NADIA BROLINADVOGADO(A): GABRIEL ARRUDA ILIBRANTE (OAB PR103900)A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR PROVIMENTO PARA DETERMINAR A AVERBAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA PRESENTE DEMANDA JUNTO AOS REGISTROS IMOBILIÁRIOS DOS IMÓVEIS LITIGIOSOS, AFASTANDO, AINDA, A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CASO CONCRETO.

    RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRAVotante: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRAVotante: Desembargador VITORALDO BRIDIVotante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

  • 24/08/2025 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/08/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41

  • 18/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41

  • 15/08/2025 17:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41

  • 15/08/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 17:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI

  • 14/08/2025 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 17:16

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/07/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 15:00</b>

  • 25/07/2025 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025

  • 25/07/2025 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 25/07/2025 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 15:00</b><br>Sequencial: 118

  • 23/07/2025 14:05

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0401

  • 23/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 18/07/2025 14:44

    Juntada de Petição

  • 01/07/2025 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

  • 01/07/2025 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

  • 20/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 20/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 18/06/2025 12:03

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 18/06/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 792723, Subguia 166471 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 78,64

  • 18/06/2025 05:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/06/2025 05:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 18/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 17/06/2025 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/06/2025 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/06/2025 13:38

    Link para pagamento - Guia: 792723, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=166471&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>166471</a>

  • 17/06/2025 13:38

    Juntada - Guia Gerada - IEASER OMAR HOSMAN - Guia 792723 - R$ 78,64

  • 17/06/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 11:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0401 -> CAMCIV4

  • 17/06/2025 11:00

    Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 9

  • 17/06/2025 11:00

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 16/06/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5045158-76.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 12/06/2025.

  • 13/06/2025 18:42

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401

  • 13/06/2025 18:42

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 18:40

    Alterado o assunto processual

  • 13/06/2025 11:19

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP

  • 13/06/2025 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2025 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (12/06/2025). Guia: 10631530 Situação: Baixado.

  • 12/06/2025 18:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 10631530 Situação: Em aberto.

  • 12/06/2025 18:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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