20/06/2025 12:57

Baixa Definitiva
19/06/2025 14:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50483780620258240090
19/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5021543-78.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: EIGLON FERNANDO ANTUNES DA SILVAADVOGADO(A): EDSON AYRES TORRES (OAB RS061610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 16/06/2025 - Juntada de certidão
16/06/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 03:16

Juntada de Certidão
15/06/2025 02:54

Transitado em Julgado
13/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 13:55

Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2025 10:15

Conclusos para julgamento
15/04/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/04/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 20:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 13:38

Determinada a citação
28/03/2025 14:36

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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