TJSC - 5072677-31.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2023 13:55
Baixa Definitiva
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24/11/2023 13:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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24/11/2023 13:20
Custas Satisfeitas - Parte: ODILACI GORETI GRANEMANN
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24/11/2023 13:20
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
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22/11/2023 10:39
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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22/11/2023 10:37
Transitado em Julgado
-
22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/10/2023 02:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 21:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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29/09/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/09/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
28/09/2023 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 14:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>
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09/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5072677-31.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR AGRAVADO: ODILACI GORETI GRANEMANN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
08/08/2023 18:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2023
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08/08/2023 18:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6
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08/08/2023 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/07/2023 18:25
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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14/07/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/07/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/07/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/07/2023 09:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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12/07/2023 09:40
Despacho
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11/07/2023 14:29
Redistribuído por sorteio - (GPUB0202 para GPUB0402)
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10/07/2023 17:35
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0202 -> DCDP
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10/07/2023 17:35
Determina redistribuição por incompetência
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19/05/2023 10:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202
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18/05/2023 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/04/2023 17:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 17/04/2023 17:24:39)
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17/04/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/04/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2023 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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17/04/2023 17:24
Não Concedida a tutela provisória
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15/12/2022 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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15/12/2022 14:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.Número: 50726010720228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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