TJSC - 5008565-04.2019.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 11:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
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31/10/2023 11:13
Transitado em Julgado
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31/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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13/10/2023 02:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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10/09/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/09/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/09/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/09/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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31/08/2023 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 14:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>
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09/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008565-04.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 119) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: ATILIO VIEIRA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) APELADO: INSTITUTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CHAPECÓ - SIMPREVI (RÉU) PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
08/08/2023 18:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2023
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08/08/2023 18:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 119
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08/08/2023 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/01/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/01/2022 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/01/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/09/2021 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ATILIO VIEIRA DA ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.
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30/09/2021 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/09/2021 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2021
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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