TJSC - 5027859-17.2025.8.24.0023

1ª instância - Vara de Cumprimento de Sentenca Civeis e Execucoes Extrajudiciais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

GUILHERME MOMM DAL PONT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 31.659.375/0001-91

Advogados

GUILHERME MOMM DAL PONT

OAB: 032399/SC

CPF *30.***.*74-03

Polo Passivo

Partes

IRONI LIBORIO DA SILVA

CPF *20.***.*54-87

Advogados

ALINE DOS SANTOS NUNES

OAB: 027942/SC

CPF *60.***.*30-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 20:28

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2025 08:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/09/2025 03:23

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 01/09/2025 02:37

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027859-17.2025.8.24.0023/SC (originário: processo nº 51293350620228240023/SC)RELATOR: Alessandra MeneghettiEXECUTADO: IRONI LIBORIO DA SILVAADVOGADO(A): ALINE DOS SANTOS NUNES (OAB SC027942)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 29/08/2025 - Juntada - Guia Gerada

  • 29/08/2025 23:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 29/08/2025 23:04

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS

  • 29/08/2025 23:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2025. Parte IRONI LIBORIO DA SILVA, Guia 11256064, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern

  • 29/08/2025 23:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 23:04

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. IRONI LIBORIO DA SILVA - Guia 11256064 - R$ 307,88

  • 29/08/2025 23:04

    Custas Satisfeitas - Parte: GUILHERME MOMM DAL PONT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

  • 29/08/2025 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/08/2025 02:43

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

  • 28/08/2025 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/08/2025 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027859-17.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE: GUILHERME MOMM DAL PONT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): GUILHERME MOMM DAL PONT (OAB SC032399)EXECUTADO: IRONI LIBORIO DA SILVAADVOGADO(A): ALINE DOS SANTOS NUNES (OAB SC027942) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do envio dos autos à contadoria judicial, a fim de efetuar o cálculo das custas finais.

    Após o retorno, efetuado o pagamento das custas, não é necessário peticionar comprovando a quitação, uma vez que será certificada automaticamente pelo sistema EPROC.

  • 27/08/2025 13:22

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE

  • 27/08/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2025 16:09

    Transitado em Julgado

  • 08/07/2025 10:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.390,59

  • 07/07/2025 12:00

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alessandra Meneghetti em 07/07/2025 11:58:48

  • 04/07/2025 19:20

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 03/07/2025 13:00

    Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 30

  • 02/07/2025 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/07/2025 13:50

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alessandra Meneghetti em 02/07/2025 13:44:29

  • 02/07/2025 02:52

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

  • 01/07/2025 20:20

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 01/07/2025 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/07/2025 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/07/2025 02:16

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027859-17.2025.8.24.0023/SCEXEQUENTE: GUILHERME MOMM DAL PONT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): GUILHERME MOMM DAL PONT (OAB SC032399)EXECUTADO: IRONI LIBORIO DA SILVAADVOGADO(A): ALINE DOS SANTOS NUNES (OAB SC027942)SENTENÇA2.

    Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no art. 924, II, do CPC.

    Condeno a parte executada ao pagamento das custas finais.

    Suspendo a exigibilidade do pagamento, se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça. 3.

    Expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento do total disponível na subconta, observado os dados bancários informados.

    Autorizo o encaminhamento do processo à Seção de Cálculos e Alvarás, vinculada à Divisão de Contadoria Judicial Estadual, da Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau, para elaboração de cálculos e expedição de alvará.  Defiro, desde já, o pedido de pagamento ou reserva de honorários contratuais, condicionado à apresentação do contrato de honorários com cláusula expressa (art. 22, § 4°, da Lei 8.906/94), ou outro documento com autorização do mandante.

    Esta decisão poderá ser cumprida independentemente do decurso do prazo de intimação. 4.

    As partes deverão informar os eventos das restrições pessoais e/ou patrimoniais ao requererem o cancelamento, a fim de cooperarem com o juízo para o célere e efetivo cumprimento do pedido (art. 6°, do CPC).

    Indicada ou não, e o cartório verificar a existência de restrição, determino a retirada/cancelamento.

    O cartório não expedirá ofício para cancelar averbação no registro de imóveis, pois é ato e ônus das partes. 5.

    O cartório cumprirá os procedimentos habituais e baixará o processo.

  • 30/06/2025 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2025 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2025 14:55

    Deferida a destinação de valores - Complementar ao evento nº 23

  • 30/06/2025 14:55

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/06/2025 03:53

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 23/06/2025 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/06/2025 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/06/2025 09:30

    Juntada de Petição

  • 23/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027859-17.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE: GUILHERME MOMM DAL PONT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): GUILHERME MOMM DAL PONT (OAB SC032399) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestar-se sobre o pagamento efetuado, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como esclarecer se o valor quita o débito, caso contrário deverá apresentar cálculo atualizado da dívida.

  • 20/06/2025 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2025 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2025 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.376,58

  • 18/06/2025 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/06/2025 02:39

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

  • 09/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027859-17.2025.8.24.0023/SC EXECUTADO: IRONI LIBORIO DA SILVAADVOGADO(A): ALINE DOS SANTOS NUNES (OAB SC027942) DESPACHO/DECISÃO 1. A Inicial preenche os requisitos do art. 513 e ss. do CPC.  2.

    Intime-se a parte executada, conforme previsto no art. 513 e seus respectivos parágrafos, para pagar a dívida no lapso de 15 (quinze) dias ou para, nos 15 (quinze) dias subsequentes ao fim do prazo para pagamento voluntário, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, se incidente ao caso alguma das situações descritas no art. 525 do CPC.

    Autorizo a intimação através de Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), nos moldes da Resolução n. 455/2022 do CNJ, servindo esta decisão como ofício.

    Por celeridade, desde já, a parte exequente está intimada para antecipar as despesas relacionadas à intimação da parte devedora, no prazo de 15 (quinze) dias, se for caso de intimação pessoal. 2.1 No caso de intimação por edital, este terá o prazo de 20 (vinte) dias e a advertência de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial ao intimando.  2.2 Sobre a interposição da impugnação, é necessário o recolhimento prévio da taxa de serviços judiciais, conforme art. 5º da Lei 17.654/2018, cuja guia poderá ser emitida diretamente pela parte executada no sistema Eproc.    Advirto que a impugnação ao cumprimento da sentença sem o recolhimento das custas não será conhecida pelo Juízo.  3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do item 2, o débito deverá ser acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, conforme art. 523, §1º, do CPC.    Ademais, destaco, desde já, que reputarei válida a intimação direcionada ao domicílio no qual a parte executada foi citada na fase de conhecimento quando se constatar, inequivocamente, que o intimando mudou de endereço sem comunicação prévia ao juízo - art. 513, §3º, do CPC.

    Autorizo a expedição de carta precatória e intimação por WhatsApp, observada a Resolução CGJ/SC n. 222/2020.     4. Efetuada a intimação e sobrevindo impugnação ao cumprimento da sentença, intime-se a parte exequente para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias.   Em seguida, encaminhem os autos conclusos.  5. Decorrido o prazo sem impugnação da parte executada ou pedido da parte exequente, a execução seguirá por impulso oficial. 6. Por fim, se a parte credora foi beneficiária da gratuidade da Justiça na fase de conhecimento, os benefícios devem ser estendidos para essa etapa executiva.  No caso de execução/cumprimento de sentença exclusivamente de honorários advocatícios, o recolhimento das custas deve ser feita conforme art. 82, §3º, do CPC.

    Anoto que o conceito de custas não abrange as diligências para citação/intimação da parte contrária, como ofícios e conduções de oficial de justiça, conforme definição do art. 84 do CPC. 7.

    Acerca da certidão de admissibilidade da execução, informo aos interessados que esta deverá ser obtida diretamente no sistema Eproc, sem necessidade de requerimento ou intervenção do Cartório.

  • 06/06/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2025 13:01

    Determinada a intimação

  • 05/06/2025 14:00

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2025 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/04/2025 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/04/2025 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2025 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 10:08

    Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 11/02/2025

  • 18/03/2025 10:08

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/03/2025 10:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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