TJSC - 5000148-97.2018.8.24.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 14:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POD020
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31/10/2023 13:50
Transitado em Julgado
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31/10/2023 06:57
Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
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31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/10/2023 02:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/08/2023 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/08/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/08/2023 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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31/08/2023 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/08/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 07:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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30/08/2023 07:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 14:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>
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11/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000148-97.2018.8.24.0050/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: MUNICÍPIO DE POMERODE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): LUCIANO DEBARBA APELADO: BACCIN ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LETÍCIA CARLIN PEREIRA (OAB SC013420) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) ADVOGADO(A): MATHEUS DE QUADROS BACCIN (OAB SC038650) INTERESSADO: BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO(A): MILTON BACCIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
10/08/2023 12:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2023
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10/08/2023 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/08/2023 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 92
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17/08/2022 17:06
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0601 para GPUB0102) - processo: 00031519220118240050
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17/08/2022 17:06
Alterado o assunto processual
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17/08/2022 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0601 -> DCDP
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17/08/2022 16:25
Determina redistribuição por incompetência
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15/08/2022 11:09
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601
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15/08/2022 11:09
Juntada de Certidão
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15/08/2022 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/08/2022 13:51
Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP
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09/08/2022 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/08/2022 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2022
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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