06/09/2025 02:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01FP
06/09/2025 02:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC
06/09/2025 02:30

Custas Satisfeitas - Parte: EDUARDO FERNANDES DA ROSA
06/09/2025 02:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01FP -> DCJE
06/09/2025 02:07

Transitado em Julgado
05/09/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 72
03/09/2025 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/09/2025 11:59

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA02FP01 para CUA01FP01) - Resolução TJ N. 24 de 6 de agosto de 2025
26/08/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
25/08/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/08/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
24/08/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2025 21:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 16:54

Conclusos para julgamento
22/08/2025 16:53

Juntada - Extrato Subconta - 2502064363<br> Tipo de Extrato: RESUMO
18/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
15/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 779,03
14/08/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.982,16
14/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/08/2025 14:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/08/2025 11:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Evandro Volmar Rizzo em 16/06/2025 11:57:43
12/08/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.786,02
30/06/2025 13:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019634-77.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 15
26/06/2025 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026243-50.2024.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50124473120208240020/SC)RELATOR: EVANDRO VOLMAR RIZZOEXEQUENTE: EDUARDO FERNANDES DA ROSAADVOGADO(A): MARIA EMILIA VIEIRA ANTONIO (OAB SC066133)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 16/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 17232 - EDUARDO FERNANDES DA ROSA - R$ 7.786,02
23/05/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/05/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/05/2025 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019634-77.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 15
12/05/2025 15:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50196347720258240000/TJSC
24/03/2025 17:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50196347720258240000/TJSC
10/03/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/03/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/02/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/02/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:03

Juntado(a)
11/02/2025 17:37

Juntada de Petição
11/02/2025 16:29

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/01/2025 12:58

Juntada de Petição
10/01/2025 15:37

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/10/2024 21:28

Juntada de Petição
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/10/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório
04/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 16:03

Determinada a intimação
04/10/2024 15:18

Conclusos para decisão
04/10/2024 14:20

Distribuído por dependência - Número: 50124473120208240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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