12/08/2025 19:34

Baixa Definitiva
12/08/2025 19:32

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10868150, Subguia 5682251
12/08/2025 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte SULZETE NUNES DA SILVA, Guia 10868150, Subguia 5682251
12/08/2025 19:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 11/07/2025 21:10:11)
12/08/2025 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SULZETE NUNES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
12/08/2025 19:29

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
05/08/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PETIÇÃO CÍVEL Nº 5008442-82.2024.8.24.0033/SCRELATOR: Juliano Rafael BogoREQUERENTE: SULZETE NUNES DA SILVAADVOGADO(A): AMADEU AUGUSTO SCHOENAU (OAB SC041931)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 11/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
11/07/2025 21:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 21:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CV
11/07/2025 21:10

Custas Satisfeitas - Parte: TATACON CONSTRUTORA LTDA
11/07/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 21:10

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. SULZETE NUNES DA SILVA - Guia 10868150 - R$ 3.467,16
11/07/2025 21:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: INALDO DA SILVA NETO
11/07/2025 09:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CV -> DCJE
11/07/2025 09:34

Transitado em Julgado
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
16/06/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 5008442-82.2024.8.24.0033/SCREQUERENTE: SULZETE NUNES DA SILVAADVOGADO(A): AMADEU AUGUSTO SCHOENAU (OAB SC041931)REQUERENTE: INALDO DA SILVA NETOADVOGADO(A): AMADEU AUGUSTO SCHOENAU (OAB SC041931)REQUERIDO: TATACON CONSTRUTORA LTDAADVOGADO(A): ANDRE EDUARDO DE SOUZA LIMA (OAB SC047398)ADVOGADO(A): LARYSSA MELO CARINHENA (OAB SC032138)SENTENÇAHomologa-se o acordo firmado (evento 31), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e extingue-se o processo, com resolução de mérito, nos termos dos arts. 316, 354 e 487, III, "b", do CPC.

Despesas processuais e honorários conforme ajustado no acordo.

Ficam dispensadas das custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Entretanto, consoante acórdão do Conselho da Magistratura (0025941-10.2023) e Circular n. 257/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça, ?em harmonia à Lei Estadual n. 17.654/2018, a dispensa ao pagamento das custas processuais remanescentes com fundamento no § 3º no art. 90 do CPC não desobriga ao pagamento da Taxa de Serviços Judiciais e das despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido?.

Observe-se a condição suspensiva de exigibilidade prevista no art. 98, § 3º, do CPC, caso deferida a justiça gratuita.

Se for o caso e conforme acordado, expeça-se alvará judicial para levantamento do(s) valor(es) depositado(s) em juízo.

Publicação, registro e intimação por meio eletrônico.

Cumpra-se o primeiro parágrafo da decisão do evento 4.

Cumpridas todas a providências, arquivem-se os autos.
13/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 11:36

Homologada a Transação
13/06/2025 11:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/05/2025 09:35

Juntada de Petição
07/10/2024 11:38

Juntada de Petição
03/09/2024 11:00

Juntada de Petição
20/08/2024 15:23

Conclusos para despacho
29/05/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/05/2024 17:36

Juntada de Petição - TATACON CONSTRUTORA LTDA (SC032138 - LARYSSA MELO CARINHENA)
06/05/2024 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
15/04/2024 20:03

Expedição de ofício - 1 carta
15/04/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
15/04/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/04/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/04/2024 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INALDO DA SILVA NETO. Justiça gratuita: Deferida.
15/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 17:37

Determinada a citação
11/04/2024 15:27

Conclusos para despacho
11/04/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
11/04/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2024 11:51

Juntada de Petição
11/04/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/04/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 14:40

Despacho
05/04/2024 20:15

Conclusos para despacho
05/04/2024 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INALDO DA SILVA NETO. Justiça gratuita: Requerida.
05/04/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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